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MPLA comprometido com probidade pública

A Vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, declarou hoje, sábado, que os dias da improbidade pública ficaram para trás devido as reformas para o reforço da confiança nas instituições do Estado, dos cidadãos e dos investidores nacionais e internacionais.

Luísa Damião discursava na abertura do seminário sobre Ética e os Desafios da Prevenção e Combate à Corrupção no contexto angolano, dirigido a responsáveis do MPLA, aos níveis central e provinciais, ministros e representantes de igrejas e da sociedade civil.

“Vivemos novos tempos que exigem um contínuo aperfeiçoamento e fortalecimento das instituições, mudança de mentalidade e comportamentos, bem como uma ampla participação e comprometimento de todos os sectores da sociedade”, disse.

Para a dirigente do MPLA, a mudança de atitude e comportamentos em relação à coisa pública é irreversível, sendo pois que os recursos públicos são sagrados e devem servir o povo nos domínios da educação, saúde na geração de emprego, promoção do crescimento e desenvolvimento sustentável.

Considerou a ética como um pilar fulcral no exercício da gestão e da boa governação para a melhoria da prestação de serviços e bens, assim como para a prevenção e no combate à corrupção.

Exortou a sociedade a mobilizar-se no exercício de boas práticas, da transparência e eficiente gestão da coisa pública, assim como no aprofundamento do Estado de democrático de direito.

Por este motivo, pediu o apoio de todos às reforma encetadas pelo Executivo e a continua aposta na moralização da sociedade com acções educativas e pedagógicas.

Falou da necessidade de lutar, com o envolvimento de todas as forças da sociedade, para que o bem prevaleça e deixar um orgulhoso legado às gerações presentes e futuras.

No seminário foram apresentadas várias comunicações ligadas ao código ética partidário e da gestão pública e privada, consequências da impunidade, combate à corrupção, crimes económicos e o contributo da acções inspectivas neste domínio.

Victor Kajibanga, na preleção sobre código de ética partidária como instrumento de exercícios político, disse que a tradição política e de luta do MPLA coloca, entre as prioridades, a realização do bem comum com transparência e contra as amarras da corrupção.

Victor Kajibanga adiantou que a ética obriga os militantes a transformar partido em agente da moral.

Adiantou que código de ética exorta comportamentos exemplar no seio da família, da sociedade e do partido.

Por sua vez, o sociólogo Paulo de Carvalho, ao referir-se às consequências da impunidade, salientou que esta traduz a ideia de demissão do Estado, provocando descrédito das instituições e colocando em risco a harmonia social.

Acrescentou que a impunidade corroe as estruturas do Estado e transmite o sentimento de injustiça, seno que nas famílias provoca inversão de valores, imoralidade e a propensão à criminalidade.

Paulo de Carvalho diz ser um mal que promove a luta por cargos políticos para usar o poder em benefício próprio, e nunca para servir.

Já o Procurador- geral adjunto da República, Mota Liz, defendeu o combate cerrado à criminalidade económica e financeira por colocar em perigo a estabilidade social, a democracia, o Estado de direito, desencorajar o investimento e gerar pobreza.

Considerou essencial a existência de uma liderança comprometida com o combate à corrupção, a criação de uma autoridade autónoma e de uma estratégia de Estado para erradicar e desencorajar tais males.

Afirmou tratar-se de crimes cometidos por indivíduos qualificados e políticos e que o direito penal é essencial para corrigir comportamentos éticos e morais condenáveis.

Mota Liz apontou como principais crimes económicos e financeiros o de branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, tráfico de influências, participação económica em negócios, peculato e corrupção.

O Procurador-geral adjunto da República salientou que as penas, dependendo do crime e grau se envolvimento, variam dos seis meses a 16 anos de prisão.

Enumerou como principais causas dos crimes económicos e financeiros a burocracia ineficiente, impunidade, fraco investimento na educação, salários baixos, deficiência administrativa e excessivo poder discricionário.

Por este motivo, considerou importante que a PGR seja dotada de meios humanos e técnicos a altura e tenha acesso a contas bancárias para melhorar actuação.

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