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Mais de 30 países exigem respostas da Bielorrússia sobre direitos humanos

Mais de 30 países membros da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa deram um prazo de 10 dias ao governo da Bielorrússia para responder as oitos questões específicas sobre a situação dos direitos humanos no país, soube-se de fonte oficial.

“Foram tomadas medidas para investigar todas as denúncias de tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes?”. É uma das perguntas dirigidas ao Governo bielorrusso numa carta aberta assinada pelos representantes permanentes de 35 dos países membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Na carta, dirigida na última quinta-feira ao embaixador a Bielorrússia em Viena (Áustra), Andrej Dapkjunas, os signatários exigem que sejam detalhadas as medidas adoptadas, incluindo as que visam “garantir a independência e integridade das investigações”.

Para fazer as perguntas, os diplomatas baseiam-se no chamado “Mecanismo de Viena” da OSCE, a que aderiram os membros da organização, incluindo a Bielorrússia, e que prevê troca de informação em matéria de direitos humanos.

Os diplomatas referem-se também ao relatório da OSCE, elaborado há um ano pelo especialista em direito internacional Wolfgang Benedek sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia, sublinhando não terem conhecimento da aplicação das recomendações formuladas pelo autor do estudo.

“Embora não vejamos qualquer movimento para a resolução da crise na Bielorrússia, a situação piorou e as respostas das autoridades bielorrussas continuam inadequadas”, referem.

Além de questões de tortura e da situação dos presos políticos, as oito perguntas abordam também a liberdade de reunião e de imprensa, bem como a alegação de que Minsk está a usar os refugiados e migrantes para fins políticos.

A Polónia e os países bálticos têm afirmado que o Governo bielorrusso orquestrou uma campanha para desestabilizar a União Europeia, trazendo migrantes para a fronteira e forçando-os a tentar entrar em território da UE.

“Foram tomadas medidas para investigar todas as denúncias de tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes?”. É uma das perguntas dirigidas ao Governo bielorrusso numa carta aberta assinada pelos representantes permanentes de 35 dos países membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Na carta, dirigida na última quinta-feira ao embaixador a Bielorrússia em Viena (Áustra), Andrej Dapkjunas, os signatários exigem que sejam detalhadas as medidas adoptadas, incluindo as que visam “garantir a independência e integridade das investigações”.

Para fazer as perguntas, os diplomatas baseiam-se no chamado “Mecanismo de Viena” da OSCE, a que aderiram os membros da organização, incluindo a Bielorrússia, e que prevê troca de informação em matéria de direitos humanos.

Os diplomatas referem-se também ao relatório da OSCE, elaborado há um ano pelo especialista em direito internacional Wolfgang Benedek sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia, sublinhando não terem conhecimento da aplicação das recomendações formuladas pelo autor do estudo.

“Embora não vejamos qualquer movimento para a resolução da crise na Bielorrússia, a situação piorou e as respostas das autoridades bielorrussas continuam inadequadas”, referem.

Além de questões de tortura e da situação dos presos políticos, as oito perguntas abordam também a liberdade de reunião e de imprensa, bem como a alegação de que Minsk está a usar os refugiados e migrantes para fins políticos.

A Polónia e os países bálticos têm afirmado que o Governo bielorrusso orquestrou uma campanha para desestabilizar a União Europeia, trazendo migrantes para a fronteira e forçando-os a tentar entrar em território da UE.

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