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Angola arrisca-se a sanções dos EUA contra governos africanos que recorrem a Fraude eleitoral

Os trabalhos de auscultação que a Embaixada dos EUA em Luanda está a levar a cabo nas últimas semanas, junto de personalidades e actores políticos locais, visando pontualizar-se sobre as próximas eleições de 2022, em Angola, é fundamentado como decorrente de uma directiva da política externa da administração Biden que tem estado a ameaçar com a aplicação de sanções financeiras, restrições de vistos e proibições de viagens contra governantes que prejudicam às eleições no seus países.

Angola está no centro das atenções sendo que no mês passado o Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, recebeu uma comunicação alertando que Angola estava a aprovar uma lei orgânica eleitoral com o objetivo de “subverter o desejo do povo e minar o processo democrático para as próximas eleições em Angola em 2022”.

As sanções que os EUA passaram aplicar contra regimes que realizam eleições fraudulentas em todo mundo era até então aplicada em “exclusivo” para regimes na américa latina (exemplo da Venezuela, e agora Nicarágua) mas com a chegada de Joe Biden ao poder estenderam esta norma para países africanos. Na sua primeira abordagem sobre política Externa na sede do Departamento de Estado dos EUA, a 4 de Fevereiro de 2021, o novo Presidente americano anunciou que iria usar todos os recursos possíveis para salvar a democracia no mundo porque esta, estava em risco com o crescimento de líderes autocráticos. Para Biden a luta entre a democracia e a autocracia está num ‘ponto de inflexão’.

O primeiro país africano a ser ameaçado (com sanções e restrições de visto) pela administração Biden, foi a Somália. Isto aconteceu no dia 13 de Abril do corrente ano por via de uma nota assinada pelo o Secretário de Estado Antony Blinken, disponível no portal do departamento do Estado. Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) que também se juntou na cruzada, anunciaram que este nação corria o risco de sofrer sanções se não retomassem as negociações para encerrar o impasse sobre as eleições, em resposta a uma iniciativa do presidente Mohamed Abdullahi Mohamed que havia assinado uma lei polêmica para estender seu mandato por mais dois anos, apesar das críticas internacionais. As eleições na Somália estavam agendadas para Fevereiro passado mas esta nova lei abriu caminho para que as mesmas sejam realizadas em 2023.

Uganda’s President Yoweri Museveni waits for Ethiopia’s Prime Minister before a welcome ceremony at State House in Entebbe on June 8, 2018. (Photo by Sumy SADRUNI / AFP) (Photo credit should read SUMY SADRUNI/AFP/Getty Images)

O segundo país africano a ser ameaçado pelo administração Biden foi o Uganda do Yoweri Museveni. Dois dias depois de ter ameaçado Somália, o Secretário de Estado Antony Blinken, fez sair uma nota comunicando que “Hoje estou anunciar restrições de visto para aqueles que se acredita serem responsáveis ou cúmplices de minar o processo democrático em Uganda, inclusive durante as eleições gerais de 14 de janeiro no país e o período de campanha que as precedeu”, lê-se na nota disponível no site do Departamento de Estado.

Blinken observou que “o governo limitou o credenciamento de observadores eleitorais internacionais e locais e da sociedade civil, mas aqueles que puderam observar o processo notaram irregularidades generalizadas antes, durante e depois da eleição, o que minou sua credibilidade. Este processo eleitoral não foi livre nem justo”.

O terceiro país africano que sofreu ameaça, de forma antecipada, pela administração Biden foi a República da Zâmbia. Quatro dias antes das eleições de Agosto que elegeu Hakainde Hichilema em substituição de Edgar Lungu, o encarregado de negócios da embaixada dos EUA em Lusaka, David Young, emitiu um comunicado, avisando que o governo americano “responsabilizará todos os indivíduos que promoverem a violência, minarem os processos eleitorais, se envolverem em comportamento fraudulento ou corrupto ou de outra forma violarem os direitos democráticos e os fundamentos de eleições livres ”.

O diplomata americano acrescentou que os EUA “podem e aplicarão restrições de visto, proibições de viagens e sanções financeiras” quando os “direitos humanos fundamentais e liberdades democráticas são violados”. Explicou que, o seu país tem aplicado essas medidas “porque levamos a sério nosso compromisso com os direitos humanos e os princípios democráticos”, disse o diplomata.

FORA DE ÁFRICA

No próximo dia 7 de Novembro, a Nicarágua realiza eleições presidenciais e parlamentares. No entanto, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, já antecipou-se em alertar que estas eleições “perderam toda a credibilidade”, depois de o regime de Daniel Ortega ter eliminado o último partido de oposição, Ciudadanos pela Libertad (de direita), da disputa para presidência do país. Os EUA entendem que as medidas adoptadas pelo governo da Nicarágua não atendem aos critérios mínimos para eleições livres e justas estabelecidas pela Carta Democrática Interamericana.

A União Europeia também aplicou medidas a Nicarágua, impondo no passado mês de Agosto sanções a 8 personalidades através da resolução numero 2021/1278. Entre os sancionados estão: Rosario Murillo, vice-presidente do país, a mulher do presidente Daniel Ortega, e ao filho do casal, Juan Carlos. No total, o bloco já decretou sanções contra 14 cidadãos do país.

CASO DE ANGOLA
De acordo com explicações, os EUA manifestam interesse redobrado em acompanhar as próximas eleições em Angola ao contrario do que aconteceu em 2017, que diante as reclamações de fraude , o Departamento de Estado, recomendou que “as preocupações levantadas por alguns partidos de oposição e grupos da sociedade civil sobre o acesso desigual aos meios de comunicação social devem ser abordadas antes das próximas eleições”, sugerindo ainda à Comissão Nacional das Eleições (CNE) organizasse “um processo ordenado e bem gerido”, apelando a um tratamento igual por parte da imprensa pública nas próximas eleições.

No passado dia 2 de Setembro, a Friend of Angola (FoA), uma ONG norte americana baseada em Washington escreveu ao Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, uma carta com cópia a seis senadores alertando sobre a necessidade de observadores internacionais para monitorar as eleições conturbadas de Angola.

“Pedimos à administração e à comunidade internacional que defendam a democracia, impedindo qualquer tentativa de subverter o desejo povo e minar o processo democrático nas próximas eleições em Angola em 2022. Uma ameaça à democracia em Angola é uma ameaça contra todos os nações que abraçam os valores democráticos”, lê-se na carta da FoA, que espera que os EUA aproveitem esta oportunidade para ajudar Angola a fortalecer sua democracia.

A FoA fez lembrar as autoridades americanas sobre o primeiro discurso do Presidente Joe Biden respeitante a politica externa feito em Fevereiro, alertando que a democracia estava em competição com o crescimento de governos autocráticos em todo o mundo, na qual o líder americano afirmava que “temos que provar que a democracia ainda funciona”.

Na passada sexta-feira (22) a embaixadora norte americana Nina Maria Fiti encontrou-se com o Presidente João Manuel Gonçalves e a saída da audiência declarou aos jornalistas sobre a necessidade de haver observadores eleitorais do seu país nas próximas eleições em Angola.

Segundo apurou o Club-K, as atenções que os EUA através da sua embaixada em Luanda tem prestado aos preparativos para as próximas eleições em Angola tem passado pela auscultação de todas as partes e inclusive lideres de opinião. Há cerca de uma semana o SG do Sindicato de Jornalistas de Angola Teixeira Cândido e um associado Nok Nogueira foram recebidos por um conselheiro diplomático da embaixada americana.

As eleições de 2022 tem merecido as atenções redobradas pelos EUA devido aos antecedentes de denuncias fraudes nunca contestados pelo governo de Angola, e agora agravados com sinais de intranquilidade. O Presidente João Lourenço através do seu partido tem em carteira a aprovação de um pacote eleitoral que no ponto de vista dos partidos políticos da oposição “abre as portas à fraude, aumenta a desconfiança no processo e pode levar à instabilidade após as próximas eleições”. O regime usou o Tribunal Constitucional para afastar o principal candidato e adversário eleitoral de João Lourenço da corrida ao poder. A media oficial também redobrou a sua conduta de hostilização aos partidos políticos da oposição, a favor do partido do Presidente.

Fonte do Club-K, familiarizada com a política externa dos EUA, atestam que as medidas de sanções contra figuras e empresas envolvidas para defraudar a vontade soberana dos povos africanos, são aplicadas como último recurso da administração Biden quando notam que um certo regime não se mostra comprometido em realizar eleições competitivas.

FonteClub K

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