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Samakuva confirma que pediu esclarecimentos ao TC sobre acórdão que anulou eleição de ACJ

Isaías Samakuva, que retomou a liderança da UNITA, confirmou esta segunda-feira, 25, depois de tomar posse como membro do Conselho da República, que solicitou esclarecimentos sobre o acórdão do Tribunal Constitucional que anulou a eleição de Adalberto Costa Júnior. Poderá este pedido interferir com a data do congresso da UNITA?

Samakuva confirmou a informação, avançada no domingo pelo jurista David Mendes à TV Zimbo, escreve o Jornal de Angola (JA), que adianta que Samakuva terá encontrado dificuldade para entender, na íntegra, o acórdão, assinado por sete dos 11 juízes do TC, que determinou que a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente da UNITA foi anulada por irregularidades ligadas à sua dupla nacionalidade.

“Fiz, de facto, uma carta ao Tribunal Constitucional para pedir o esclarecimento de certas dúvidas que surgiram ao ler o acórdão”, disse o líder da UNITA citado pelo JA.

Resta agora saber se este pedido de esclarecimentos de Isaías Samakuva vai interferir com a resolução saída da reunião extraordinária da Comissão Política da UNITA de que o XIII Congresso Ordinário do partido se realize até ao dia 4 de Dezembro, mas cujo anúncio formal compete ao presidente do “Galo Negro”.

Este conclave, que será uma repetição daquele em que foi eleito Adalberto Costa Júnior e foi entretanto anulado pelo Tribunal Constitucional, está previsto realizar-se antes do congresso do MPLA, marcado para 9 de Dezembro.

Na base da anulação do congresso de 2019 esteve o facto de Adalberto Costa Júnior, eleito em 2019 para presidente da UNITA, ter concorrido à liderança, segundo o TC, sem estar concluído o processo de renúncia da nacionalidade portuguesa.

Segundo o acórdão n° 700/2021, este acto viola a Constituição, a Lei e os Estatutos da UNITA.

Com a nulidade do Congresso, o TC decidiu que UNITA deve “manter a ordem de composição, competência, organização e funcionamento saída da direcção central eleita no XII Congresso Ordinário de 2015”.

O Novo Jornal tentou obter esclarecimentos junto de Alcides Sakala, porta-voz do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, mas ainda não conseguiu obter qualquer reacção. Entretanto, João Lourenço, afirmou hoje esperar que Samakuva, que voltou à presidência do ‘Galo Negro’ depois do afastamento de Adalberto da Costa Júnior, tenha “vindo para ficar”. “Foi durante algum tempo já nosso colega no Conselho da República porquanto sabemos o que esperamos de si”, declarou João Lourenço.

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