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Presidente Umaro Sissoco Embaló ameaça dissolver Parlamento da Guiné-Bissau

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ameaça dissolver o Parlamento para acabar com aquilo que chama de “desordem”. Ao comentar a questão sobre o agendamento na próxima sessão parlamentar do projecto da revisão constitucional, o Presidente Embaló admite que o Parlamento está a assomar motivos para a sua queda.

A ameaça do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi registada no Aeroporto de Bissau, após uma visita de algumas horas à vizinha república da Guiné-Conacri.

A Assembleia Nacional Popular agendou para a primeira sessão ordinária a realizar de 4 Novembro a 15 de Dezembro, a discussão e votação do Projecto de Lei de Revisão da Constituição da República, uma iniciativa parlamentar da Comissão Eventual para Revisão da Constituição.

O Chefe de Estado entende que o Parlamento ignorou a iniciativa presidencial para revisão constitucional no âmbito das recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e admite possibilidades de dissolução do Parlamento.

“O Parlamento tem dias contados. Posso decidir a sua dissolução hoje, amanhã, ou depois de amanhã. Pode acontecer dentro de um mês ou um ano. A decisão está nas minhas mãos e pode acontecer agora mesmo. Na verdade, estão me dando motivos para derrubar o Parlamento, porque não vou permitir bagunça ou desordem no país. Isso acabou. Quem o fizer pagará caro pelas consequências”, disse o chefe de Estado.

Segundo a Constituição, a iniciativa de revisão da lei magna do país é da exclusiva competência do Parlamento, mas a Comissão Parlamentar Eventual para Revisão Constitucional, criada desde 2012 na oitava legislatura, não conseguiu avançar, e a CEDEAO exige a revisão, para evitar as cíclicas crises político-institucional que assolam o país.

FonteRFI

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