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Por teste pós-desembarque: Passageiros provenientes do exterior vão pagar 31.850 kwanzas

Os passageiros provenientes do exterior, vão passar a pagar 31.850 kwanzas, cerca de 46 euros, pelos testes pós-desembarque. Segundo um decreto executivo dos ministérios das Finanças, dos Transportes e da Saúde.

Até agora, os testes rápidos pós-desembarque realizados no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, que são obrigatórios em Angola desde 16 de Janeiro, têm sido gratuitos, passando a partir de agora a custar 31.850 kwanzas, equivalentes a 46 euros.

O valor da comparticipação será pago no ato da compra do bilhete, através de uma “taxa sanitária” a pagar em kwanzas para os bilhetes emitidos em Angola ou em dólares para os bilhetes emitidos fora de Angola.

As companhias aéreas terão de depositar o valor arrecadado na Referência Única de Pagamento ao Estado no prazo de 30 dias, numa base mensal, sendo as receitas atribuídas posteriormente ao Ministério da Saúde, 62,7%, e Ministério dos Transportes, 37,21%.

O diploma refere que a Autoridade Nacional da Aviação Civil vai notificar a Associação Internacional de Transporte Aéreo para introdução do código da “Taxa Sanitária” a cobrar no sistema de venda usado pelas companhias aéreas que operam em território angolano.

Angola exige igualmente à chegada ao país um teste RT-PCR com resultado negativo e certificado de vacinação.

O diploma refere que o teste a ser aplicado será o Panbio Covid-19 AG. Este teste, fabricado pelos laboratórios Abbott tem um valor recomendado de três dólares cerca de 2,6 euros, de acordo com as tabelas da Divisão de Abastecimento da Unicef, o armazém central da organização das Nações Unidas onde são armazenados artigos vitais, tais como vacinas, alimentos terapêuticos, cobertores e outros artigos.

A covid-19 provocou pelo menos 4.843.739 mortes em todo o mundo, entre mais de 237,46 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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