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Presidente João Lourenço reconhece os “esforços” mas admite a “escassez”

O Presidente João Lourenço reconheceu que, “apesar dos esforços que têm sido empreendidos”, ainda é uma realidade a “escassez de docentes e funcionários administrativos” para responderem às necessidades específicas de cada instituição de ensino superior

O Presidente da República discursou esta terça-feira na cerimónia de abertura oficial do ano académico 2021/2022, momento em que aproveitou para assumir que “há ainda um grande caminho a percorrer para o aumento do corpo docente e de funcionários administrativos em tempo integral”.

“De modo a obtermos o rácio docente/estudantes mais próximo dos recomendados internacionalmente”, afirmou o chefe de Estado no decurso da abertura desta cerimónia que decorreu na província do Bié.

Para “atingir este objectivo”, assinalou João Lourenço, “não foi bastante o provimento administrativo excepcional de docentes realizado em 2018, nem o concurso público de ingresso realizado em 2019, que “permitiram retirar da estagnação na carreira docente cerca de 1.050 docentes, pelo que está em curso o processo preparatório para a realização de concursos públicos no Ensino Superior”.

O ano académico do subsistema do ensino superior em Angola arrancou oficialmente esta terça-feira e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) angolano “disponibilizou e autorizou” perto de 145.000 vagas para as instituições do ensino superior públicas e privadas.

Cerca de 145.000 vagas, das 186.670 solicitadas, estão “disponíveis e autorizadas” para as instituições do ensino superior angolanas, públicas e privadas, para o ano académico 2021/2022, anunciaram hoje as autoridades do sector.

A rede nacional do ensino superior em Angola é composta por 93 instituições, legalmente reconhecidas, sendo 29 públicas e 64 privadas e três novas universidades públicas, “resultantes da reorganização da rede”, vão fazer parte deste subsistema de ensino a partir deste ano académico.

Segundo João Lourenço, nos últimos anos vêm sendo introduzidas importantes reformas no subsistema de ensino superior, “visando um modelo mais consentâneo com o seu desenvolvimento e, consequentemente, uma melhor prestação para” o “país, tendo sido já abolidas as regiões académicas”.

Para o Presidente da República, com o novo regime jurídico do subsistema de ensino superior, ficam criadas as condições para a aplicação das normas do regulamento geral eleitoral, cabendo às instituições de ensino superior realizarem seus pleitos eleitorais.

“Das várias transformações que se tem vindo a operar no ensino superior, ressalto a necessidade de o setor proceder ao processo de avaliação das instituições e dos cursos e/ou programas de graduação e de pós-graduação que o conformam”, disse.

O Presidente angolano manifestou igualmente, na sua intervenção, o desejo de ver as instituições de ensino superior do país a “realizarem a avaliação obrigatória de desempenho docente, que esteve condicionada aos constrangimentos da covid-19”.

Uma acção de formação, para promover a qualificação de 200 gestores académicos, através de um curso de administração universitária com o financiamento da União Europeia (UE), deve ser realizada em breve, anunciou João Lourenço,

Com a criação, em Julho deste ano, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundecit), notou, “deu-se um importante passo no financiamento à ciência, de forma a reforçar e tornar-se consistente o financiamento competitivo das instituições de ensino superior”.

No domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação, apontou o Presidente angolano, negociou-se com uma das mais prestigiadas editoras científicas do mundo a aquisição de um pacote de acesso por três anos à literatura científica atualizada para cerca de 3.000 docentes e investigadores.

João Lourenço defendeu igualmente que o Estado “deve exercer a sua autoridade” para inibir o surgimento de estabelecimentos ilegais ou mesmo “encerrar aqueles que à revelia insistem em leccionar”.

“Numa altura em que trabalhamos para o aumento da qualidade do ensino em Angola, em que trabalhamos para o reconhecimento internacional dos diplomas das nossas universidades, não podemos continuar a tolerar a existência de estabelecimentos de ensino ilegais, que tenham como propósito principal o lucro fácil”, notou o Presidente.

O Presidente João Lourenço inaugurou ainda naquela província a Universidade Internacional do Cuanza, que tem como promotora a Fundação Universitária Euro Africana de Espanha.

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