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Eleições Gerais 2022: Tribunal Constitucional ainda não notificou a UNITA sobre anulação do XIII Congresso

O Tribunal Constitucional ainda não notificou a direcção da UNITA sobre a anulação do XIII Congresso Ordinário do maior partido da oposição, realizado em Novembro de 2019, que foi impugnado por alguns militantes dissidentes do partido do Galo Negro.

Esta terça-feira, a Televisão Publica de Angola, a TV Zimbo e a Rádio Nacional de Angola noticiaram, citando uma fonte do referido tribunal da anulação da eleição de Adalberto Costa Júnior a presidente da UNITA.

Em comunicado distribuído esta quarta-feira, 06, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, reagiu ‘energicamente’ às notícias sobre a anulação do congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior ao cargo de Presidente do partido, veiculadas nas redes sociais e retomadas pela TV Zimbo.

Para este órgão do partido do Galo Negro, a ser facto, “é curioso que a primeira a ter conhecimento tenha sido a TV Zimbo antes da UNITA e o seu presidente, enquanto parte interessada no referido processo”.

O maior partido na oposição diz tratar-se de uma “peça teatral tosca, de actores inábeis do regime que usam os meios públicos de comunicação social para provocar pânico, o alarmismo e a instabilidade nas hostes do partido e do país em geral”, à que a UNITA “se recusa, com veemência, a fazer parte”.

O partido liderado por Adalberto Costa Júnior, diz que aguarda uma decisão idônea do Tribunal Constitucional, alicerçada apenas e só no rigor do cumprimento da técnica jurídica formal, como de resto é obrigação dessa jurisdição.

As notícias sobre a pretensa anulação do congresso da UNITA surgiram precisamente no momento em que decorria a cerimónia oficial do lançamento da Frente Patriótica Unida para Alternância, liderada por Adalberto Costa Júnior.

Dois dias antes, o portal de notícias angolano Club K aventava a possibilidade do Tribunal se pronunciar sobre o assunto, apontando como facto provado a pressão que estava a ser alvo a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, militante do MPLA que suspendeu a sua militância activa no partido dos Camaradas, por causa da presidência do Tribunal Constitucional.

Entretanto, a sociedade política angolana estranha o silêncio do Tribunal Constitucional, diante dessas informações que aparentemente terão vazado dos circuitos daquela instância judicial que está em posse do dossiê há meses, conforme atesta um documento chegado à Camunda News.

Enquanto não se confirma, continua a expectativa à volta do caso que pode redefinir o destino da UNITA, tendo em conta que as eleições se realizam dentro de um ano.

Entretanto, esta suposta decisão do Tribunal ainda é questionada por membros da UNITA. O vice-presidente para os assuntos administrativos da UNITA, Simão Dembo, em entrevista à Camunda News esta terça-feira, considerou esta informação como “rumores”, pelo facto da UNITA não ter sido notificada nem informada sobre o assunto divulgado em primeira mão pela imprensa pública.

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