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Anulação da eleição de presidente da UNITA vista como decisão política e não jurídica

A informação de que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola anulou a eleição de Adalberto Costa Júnior à presidência da UNITA, principal partido da oposição, promete agitar este ano eleitoral no país.

Em causa, um requerimento de alguns militantes da UNITA que alegaram o facto de Costa Júnior ter dupla nacionalidade, angolana e portuguesa, embora o líder do partido tenha dito várias vezes que renunciou à cidadania portuguesa antes do congresso de Novembro de 2019.

Marcial Dachala, porta-voz da UNITA, diz que o partido espera a notificação do TC.

Entretanto, o jurista Salvador Freire vê uma decisão mais política do que jurídica e diz-se intrigado.

“Primeiro é que o próprio Tribunal Constitucional reconheceu o congresso que a UNITA fez, segundo o presidente da UNITA foi felicitado pelo Presidente da República, ou seja, caso haja uma decisão desta natureza é política e não jurídica”, sublinhou.

Freire diz também que caso a decisão seja acatada pela UNITA, Angola terá uma oposição completamente controlada pelo MPLA porque “vai ser uma UNITA que não é aquela que os angolanos querem, uma UNITA forte, ou seja, vai ser uma UNITA domesticada, vai ser uma UNITA que vai ao reboque do próprio Governo, e vai ser um apêndice do próprio MPLA”.

Outro jurista, Agostinho Canando, adverte que essa decisão levará a UNITA a um ser um partido completamente desestruturado.

“Provavelmente vai ser uma UNITA completamente desestruturada, e a pessoa que vai substituir o actual presidente pode não ser muito popular como se vê aí uma frente já na forja”, afirmou sem avançar mais detalhes.

A UNITA e o seu presidente Adalberto Costa Júnior prometem um pronunciamento oficial após a notificação do TC.

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