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Dívidas ocultas: Explicações do juiz sobre a ausência de Guebuza e Nyusi geram controvérsias

Quatro dias e mais de 20 horas de interrogatório foi quanto durou a passagem de Gregório Leão, antigo director-geral da secreta, o SISE (Serviço de Investigação e Segurança de Estado), acusado dos crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais, no âmbito do calote, denominado por dívidas ocultas.

Leão, que é o penúltimo arguido do processo, tentou demonstrar durante o seu interrogatório, que não beneficiou de qualquer valor de subornos e a sua intervenção no projecto, que alegadamente visava a proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE), foi baseada no bem estar e integridade da soberania nacional.

“Eu fiz um juramento de servir a nação e o povo moçambicano, e foi o que fiz neste processo,” realçou o antigo líder da secreta nacional, dando conta de que o “projecto ajustava-se aos interesses de defesa do país, contra as ameaças” então identificadas, nomeadamente, a pirataria, o tráfico de droga, a imigração ilegal e o terrorismo.

Rastreio

Durante a sua audição, Leão questionava a razão de ser o único (então) membro do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança (órgão que inclui o Presidente da República, os ministros da Defesa e do Interior e o diretor-geral do SISE) sentado no banco dos réus, a responder por uma dívida de um projecto cuja aprovação foi de um órgão multisectorial.

Depois de ouvir a inquietação por várias vezes, o juiz da causa, Efigénio Baptista, decidiu esclarecer a situação, dando uma resposta que para alguns sectores da sociedade, iliba Armando Guebuza e Filipe Nyusi, que eram então, o topo do comando.

“Foi feito o rastreio das contas de Armando Guebuza, sua esposa e filhos, do mesmo modo para o Presidente da República, Filipe Nyusi, e não foram encontrados quaisquer sinais de transferências de dinheiro da Privinvest” explicou o juiz, para justificar a ausência daqueles no processo.

O juiz deixou um desafio para que “quem tiver informações e provas incriminatórias contra os dois, que entregue à Procuradoria Geral da República” que terá em conta.

Processo inquinado

As explicações de Efigénio Baptista são consideradas por alguma parte da sociedade, como uma mancha na sua actuação que parecia imaculada.

O secretário-geral da Renamo, André Majibiri, diz que é questionável a base que levou o juiz a dar aquela justificação e o seu verdadeiro alcance, “se é ou não de inocentar as pessoas”.

Quem não tem meias palavras é Yacub Sibindy, presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO).

“O juiz Efigénio Baptista não podia ter proferido aquelas declarações. Ele agiu como se fosse um Procurador ou porta-voz da Procuradoria. Isso mostra que o processo está inquinado e, automaticamente, não há credibilidade neste processo” concluiu.

Na próxima semana será ouvido o último arguido. Trata-se de António Carlos do Rosário, antigo director de Inteligência Económica da secreta e, posteriormente, Presidente do Conselho de Administração das três empresas envolvidas no calote, nomeadamente, Ematum, MAM e Proindicus.

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