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Eleições Gerais 2022: MPLA admite a possibilidade de deixar cair alguns artigos tidos como fracturantes

Depois do presidente ter devolvido ao Parlamento o diploma aprovado na 12.ª Reunião Extraordinária da Assembleia Nacional, o MPLA diz estar aberto à discussão mas o maior partido na oposição mostra-se incrédulo quanto esse posicionamento do partido que governa Angola.

O MPLA, admite a possibilidade de “deixar cair” alguns artigos tidos como fracturantes constantes da nova Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, que o Presidente da República se recusou a promulgar.

Diferente de outras ocasiões, João Lourenço vetou o diploma, mas não indicou o que deseja ver expurgado na referida lei, tendo sugerido apenas que o Parlamento o reapreciasse, objectivando a “sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado Democrático de Direito”.

Falando ao Novo Jornal, o vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, João Pinto, disse que o seu partido optou, por uma questão de “estratégia política”, sem deixar claro sobre que pontos os camaradas estão predispostos a ceder, no âmbito das novas discussões da lei das eleições, tendo sublinhado que “tudo é possível”.

“Havendo veto do Presidente, haverá também uma apreciação. Em momento próprio, ficarão a saber. As plenárias são públicas. A reapreciação pode dar como resultado a clarificação de uma norma ou a sua alteração ou também esclarecer algumas dúvidas existentes”, destacou o deputado.

Já a deputada Mihaela Webba, da UNITA, manifestou-se céptica quanto aos resultados que se podem obter da nova discussão solicitada pelo Chefe de Estado, no quadro da Lei Orgânica das Eleições Gerais. Para a também constitucionalista, o MPLA, que detém a maioria na Assembleia, “não vai alterar muito aquilo que já está no Parlamento”.

O diploma da lei do registo eleitoral oficioso foi aprovado pela Assembleia Nacional a 01 de Setembro, durante a 12.ª Reunião Extraordinária, por maioria qualificada, sendo 126 votos a favor do MPLA, 52 contra, da UNITA, CASA-CE e PRS, e uma abstenção da FNLA.

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