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Refugiados em Angola podem perder o estatuto, alerta a Rede

Rede Angolana de Protecção ao Migrante e Refugiado adverte que cidadãos do Ruanda, Libéria e Serra Leoa correm esse risco

A Rede Angolana de Protecção ao Migrante e Refugiado (Rede) escreveu ao Presidente angolano, João Lourenço, uma carta na qual pede um melhor tratamento aos refugiados que se encontram no país, em particular os do Ruanda, Liberia e Serra Leoa, que correm o risco de ficar sem protecção nos próximos tempos.

A ameaça surge com o início do registo pelo Ministério do Interior dos refugiados que podem vir a ser integrados nas chamadas cláusulas de rescisão, quando um Estado considera não haver motivos para os refugiados permanecerem no país em virtude da melhoria da situação nos seus países de origem.

Enquanto a Rede aguarda um novo posicionamento do Governo, o Ministério do Interior diz que tudo tem feito para documentar os refugiados, que lembra ser um processo moroso.

As chamadas “cláusulas de cessação” sobre refugiados enunciam as condições sob as quais uma pessoa deixa de ser um refugiada e partem do princípio de que a protecção internacional já não precisa ser mantida e o refugiado decide se quer regressar ao seu país ou não.

Os refugiados do Ruanda, da Libéria e da Serra Leoa, com mais de 10 anos no país, correm este risco em virtude de se poder considerar que a situação nos seus países melhorou, o que preocupa a Rede porque muitos daqueles refugiados não tê documento para se integrarem em Angola.

“A nossa maior dificuldade é a falta de documentação”, afirma Baba Ndjay, líder da Comunidade de Refugiados da Serra-Leoa.

Ele esclarece que sem documentação muitos deles não conseguem ter acesso “ao emprego, saúde, educação, nem conseguimos nos inserir na sociedade”.

Entretanto, Margareth Nanga responsável da Rede destaca que muitos destes refugiados têm valências que podem ser aproveitadas em Angola.

“São inteligentes e existem pessoas com grandes habilidades, é preciso vermos este processo como uma oportunidade, existem entre eles mecânicos, médicos e podem ajudar o nosso país naquilo que queremos alavancar”, sublinha, lembrando que necessitam de documentos para não ficarem de forma ilegal no país.

Contactado pela VOA, o comissário Waldemar José, director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministerio do Interior, esclarece que a falta de cedência de documentação aos refugiados é um processo moroso, mas “temos estado a entregar o documento a muitos refugiados”.

Aquele responsável afirma ainda que as autoridades têm tido a colaboração das organizações de protecção dos refugiados em Angola.

Dados da ACNUR indicam que Angola tem mais de 50 mil refugiados, dos quais 70 por cento são congoleses.

FonteVoA

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