InicioAngolaPolíticaÍntegra do discurso de encerramento da XIII Conferência da CPLP

Íntegra do discurso de encerramento da XIII Conferência da CPLP

Integra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, na cerimónia de encerramento da XIII Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada este sábado, em Luanda.

– Sua Excelência Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde,

– Sua Excelência Umaru Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau,

– Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa,

– Sua Excelência Evaristo Espírito Santo Carvalho, Presidente da República de São Tomé e Príncipe,

– Sua Excelência Hage Gottfried Geingob, Presidente da República da Namíbia,

– Sua Excelência Hamilton Mourão, Vice Presidente da República Federativa do Brasil, em representação de Sua Excelência Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil,

– Sua Excelência Carlos Agostinho Rosário, Primeiro-Ministro da República de Moçambique,

– Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro da República Portuguesa,

– Sua Excelência José Ulisses de Pina Correia e Silva, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde,

– Sua Excelência Jorge Lopes Bom Jesus, Primeiro-Ministro da República de São Tomé e Príncipe,

– Sua Excelência Nuno Gomes Nabian, Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau

– Sua Excelência Vice Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste,

– Sua Excelência Cipriano Cassamá, Presidente em Exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP

– Excelentíssimo senhor Simeón Oyono Esono Angué, Ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação da República da Guiné Equatorial,

– Excelentíssimo senhor François Louncény Fall, Representante de Sua Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas,

– Sua Excelência Georges Pinto Rebelo Chicoti, Secretário Executivo da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico,

Excelências,

Damos hoje por concluídos os trabalhos desta Cimeira da CPLP, subordinada ao tema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável”, que só a pandemia da Covid-19 impediu que tivesse lugar no ano passado.

Num contexto internacional complexo e de grandes indefinições, tivemos a oportunidade de discutir questões relevantes para os nossos povos, tendo acordado na necessidade de darmos uma nova dinâmica à nossa organização e de fixarmos um quadro de cooperação mais consentâneo com a actual conjuntura internacional.

Gostaria de agradecer o contributo dado por Sua Excelência Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, durante o seu mandato à frente da nossa organização. Ele transmitiu-nos um precioso legado a que procuraremos dar continuidade com o apoio de todos os Estados membros, para que possamos pôr em prática todas as importantes decisões que mereceram a nossa aprovação consensual.

Permitam-nos igualmente agradecer ao Secretariado Executivo da CPLP, com o Embaixador Francisco Telles à cabeça, pelo trabalho realizado e que, com certeza, contribuiu para o sucesso desta Cimeira de Luanda.

Vinte e cinco anos decorreram desde que os nossos países, com uma herança histórica e cultural comum apesar da dispersão geográfica, decidiram unir os seus esforços na promoção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social, assentes numa mesma língua oficial e, particularmente, nos laços de amizade e solidariedade forjados num passado comum de lutas e de vitórias.

Desde a sua criação que a nossa Comunidade sempre se regeu pelas normas do Direito Internacional, com respeito pela soberania, identidade nacional e integridade territorial dos países que a constituem e no espírito da defesa da democracia, dos direitos humanos, da boa governação e da segurança e estabilidade política e social dos nossos países.

Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A crise sanitária, provocada pela pandemia da Covid-19, obrigou todos os países à observância de rigorosas medidas de biossegurança e de distanciamento, de redução da actividade económica e da circulação de pessoas e mesmo de encerramento de fronteiras, alterando de forma radical a vida social e as formas de relacionamento entre as pessoas e as nações.

Essa situação inédita no cenário internacional, à qual os nossos países não se puderam furtar, não nos deve impedir de diversificar e desenvolver as nossas economias. Para se fazer face a essa crise, importa que todos comecemos por encontrar formas mais dinâmicas e criativas de nos adaptarmos a esta nova realidade, de conviver com uma pandemia que vai a caminho do seu segundo ano.

Defendemos a valorização das potencialidades existentes nos mais diversos sectores económicos e sociais dos Estados membros da nossa organização, através do fomento da produção nacional e das exportações, para que possamos satisfazer as expectativas de milhões de cidadãos do nosso espaço comunitário.

Para tal, é indispensável tornar mais atractivas as nossas economias e explorar a sua complementaridade, aumentando as trocas comerciais e os investimentos cruzados, que gerem empregos e tragam benefícios mutuamente vantajosos.

Levando em consideração a importância conferida à cooperação económica e empresarial nas relações entre as nações, Angola propõe a inclusão de um novo pilar, o Económico e Empresarial, nos objectivos da sua Presidência pro tempore, tendo em vista a necessidade da promoção do desenvolvimento sustentável e da expansão do mercado intra-comunitário, através de parcerias económicas e empresariais entre os Estados membros.

O conjunto dos nossos países tem um enorme potencial económico, industrial, agro-pecuário, pesqueiro e turístico, em muitos casos ainda por explorar, e que devem ser alvo da atenção da nossa organização, para transformar esse potencial em riqueza real.

Somos uma força política e cultural a considerar, podemos ser também uma força económica relevante se trabalharmos para isso. No âmbito da busca de mecanismos de financiamento, deixamos aqui o desafio de se começar a pensar na pertinência e viabilidade, ainda que remota, da criação de um Banco de Investimentos da CPLP.

Acreditamos que, com a institucionalização do pilar económico, como um dos objectivos gerais e estatutários da CPLP, daremos um novo e importante conteúdo aos objectivos da nossa organização.

Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

A actividade da CPLP não se restringe às questões económicas e neste período de pouco mais de duas décadas, temos dado passos significativos em outras áreas de cooperação, em especial na promoção da língua portuguesa, na concertação política e na frente cultural.

Um sinal evidente da importância da nossa organização é o crescente número de pedidos de adesão de outros Estados e organizações internacionais, para membros efectivos ou observadores associados e consultivos, levando assim a um alargamento que permite reforçar a sua influência na arena internacional.

Um dos nossos grandes desafios tem a ver com a mobilidade, com a livre circulação dos cidadãos pelos diversos países que constituem a nossa comunidade, apesar de sabermos que todos eles estão obrigados a cumprir regras específicas das sub-regiões geopolíticas em que se integram.

Ela – a mobilidade – é decisiva para uma maior aproximação entre os nossos povos, para a cooperação económica, para o enriquecimento da língua portuguesa e para um maior intercâmbio cultural e turístico.

Isso permitirá que milhões de cidadãos dos nossos países beneficiem de forma concreta dos ganhos e vantagens da pertença a uma comunidade que se expande por países de quatro continentes, com formas próprias de vida e de expressão cultural e artística.

Temos ainda um caminho a percorrer, precisamos de trabalhar na definição das formas de tornar realidade a materialização faseada mas efectiva, desta vontade aqui manifestada e que reflete a vontade dos nossos povos.

Quero aproveitar esta oportunidade para convidar Vossas Excelências e todos os Estados membros da CPLP a participarem na 2a Edição do Fórum Pan-africano para a Cultura da Paz, Bienal de Luanda, a ter lugar de 4 a 8 de Outubro de 2021, em parceria com a UNESCO e a União Africana, e que assinalará o 40° aniversário do Dia Internacional da Paz.

Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Ilustres Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os Estados membros da organização aproveitam esta ocasião para manifestar a sua solidariedade ao povo irmão de Moçambique pelo sofrimento provocado pelas acções de terrorismo que atingiram seriamente a província de Cabo Delgado.

A nossa reunião de hoje reforça a consciência da necessidade de uma cooperação multilateral, que concorra para uma resposta rápida aos desafios presentes e futuros e para uma saída da grave crise sistémica em que nos encontramos.

Gostaria de expressar a minha profunda gratidão pela presença de Vossas Excelências, cuja participação nos debates contribuiu para a sua elevação e para o reforço do sentimento de unidade comunitária, constituindo mais um incentivo para a rigorosa implementação do Plano de Acção assumido no quadro dos objectivos gerais da CPLP.

Desejo a Vossas Excelências e respectivas delegações, às equipas de trabalho que, com esforço e dedicação tudo fizeram, para tornar possível a realização com êxito desta Cimeira, votos de um bom regresso a casa.

Muito obrigado a todos!

FonteAngop

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