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Angola apresenta primeiro relatório nacional voluntário sobre objectivos de desenvolvimento sustentável na ONU

A ministra para Área Social destaca que o país pretende reduzir o índice de pobreza, que se encontra “muito elevado” e “tende a agravar-se devido aos efeitos negativos da pandemia”.

A ministra de Estado para Área Social de Angola, Carolina Cerqueira, apresentou esta terça-feira ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), por vídeo, o primeiro relatório nacional voluntário sobre objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Na primeira participação angolana no fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, Carolina Cerqueira declarou esta terça-feira que foram identificadas, nas ações e iniciativas do governo angolano, informações sobre 191 indicadores de desenvolvimento, de um total de 231 formulados na Agenda 2030.

Assim, disse a ministra, Angola classificou-se com uma “média acima de 82% de alinhamento” entre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e a Agenda 2030, a agenda internacional que contém 17 ODS e serve de base para o progresso e avaliação do desenvolvimento em todos os países, em direção a uma maior prosperidade e justiça para todos.

Entre os objetivos principais apresentados, Carolina Cerqueira destacou que o país pretende reduzir o índice de pobreza, que se encontra “muito elevado” e “tende a agravar-se devido aos efeitos negativos da pandemia de covid-19”. O objetivo do governo, disse a responsável, é atingir uma percentagem de pobreza multidimensional inferior a 27% da população até ao ano 2030.

Segundo um relatório de 2020 do Ministério da Economia e Planeamento angolano, consultado esta terça-feira pela Lusa, “a incidência da pobreza a nível nacional é estimada em 54%, ou seja, mais de 5 em cada 10 pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres”.

A ministra de Estado para Área Social acrescentou ainda que a cobertura da proteção social é “limitada”, correspondendo a cerca de 7% da população de mais de 31 milhões. “É limitada a cobertura da proteção social obrigatória, o que está relacionado com a ampla extensão da economia informal”, declarou Carolina Cerqueira, explicando que cerca de oito em 10 pessoas empregadas em Angola têm um emprego informal.

A governante considerou que o país “foi assolado por uma crise económica e social”, “numa fase crucial do seu processo de desenvolvimento”, mas o governo angolano não adiou nem irá adiar reformas importantes. “Não adiámos nem iremos adiar as importantes reformas nacionais em curso, sobretudo a nível da consolidação da democracia e do Estado de Direito, do combate à corrupção, branqueamento de capitais e toda a forma de crimes e impunidade, da melhoria do ambiente de negócios e diversificação da economia, bem como da reforma do Estado”, declarou a responsável.

Entre as prioridades principais do executivo, Carolina Cerqueira identificou a erradicação da fome e pobreza, educação, saúde, igualdade de género, proteção social, justiça, direitos humanos e ambiente. Neste sentido, o governo está determinado “a contrariar situações de fome e pobreza”, promovendo condições básicas de saúde, educação, acesso a energia, água e saneamento, entre outras ações.

A nível da saúde, a malária continua a ser “uma das principais preocupações”, cujo combate passa pelo programa nacional de controlo da malária. Segundo a ministra, entre 2000 e 2019, a esperança média de vida dos angolanos aumentou de 42 para 61 anos, registando-se assim um aumento de 19 anos.

Carolina Cerqueira concluiu que o relatório nacional voluntário “ajudou o país a refletir sobre o desenvolvimento sustentável, aferir o estado atual e perspetivar o futuro”. “Estamos, por isso, muito orgulhosos de ter iniciado este processo que pretendemos continuar e melhorar até 2030”, declarou a ministra de Estado para a Área Social.

O trabalho para a apresentação, sob os auspícios do ECOSOC, do primeiro relatório nacional voluntário de Angola foi conseguido após a criação da plataforma de monitorização de implementação dos ODS, no ano passado.

O fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável do ECOSOC decorre desde 6 de julho e irá terminar em 16 de julho, com a adoção de uma declaração ministerial internacional.

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