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Angola faz esforços para combater tráfico humano, mas não cumpre os padrões mínimos, dizem EUA

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Angola faz esforços para combater tráfico humano, mas não cumpre os padrões mínimos, dizem EUA
Departamento de Estado, Washington. (DR)

Relatório do Departamento de Estado americano sobre tráfico de seres humanos destaca avanços e recomenda a criminalização de todas as formas de tráfico sexual interno

O Governo de Angola ainda não cumpre totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de pessoas “mas está a fazer esforços significativos nesse sentido”, afirma o relatório do Departamento de Estado americano sobre o tráfico de seres humanos em redor do mundo divulgado na quinta-feira, 1.

Angola está colocada no nível 2 de um um total de três níveis.

O relatório é elaborado de acordo com uma decisão do Congresso americano.

No documento, o Departamento de Estado afirma que as autoridades angolanas demonstraram na sua totalidade maiores esforços quando comparado com o período anterior e “tendo em conta o impacto da pandemia de COVID-19 na sua capacidade anti-tráfico”.

O documento faz notar a condenação de vários traficantes “incluindo cinco funcionários cúmplices” a penas de prisão, a protecçāo dada a vítimas, o estabelecimento de fundos dedicados exclusivamente para os esforços anti-tráfico incluindo fundos para aplicação de um plano de acçāo nacional e a existência de campanhas contra o tráfico.

Contudo, o relatório diz que o Governo angolano “não investigou algumas alegações graves de cumplicidade de funcionários no tráfico e embora todos os traficantes condenados tenham recebido sentenças de prisāo, algumas sentenças foram muito leves se se tiver em contra a gravidade do crime”.

O documento acrescenta, entre outras insuficiências, que “o Governo continua sem determinar procedimentos para monitorar e regulamentar a maior parte dos sectores domésticos de trabalho e o processo de recrutamento de trabalho”.

O Departamento de Estado sugere que o Governo adopte procedimentos “para a identificação pró-activa de vítimas entre grupos vulneráveis , incluindo cidadãos estrangeiros, como norte coreanos e cubanos”.

Outra sugestão, entre muitas outras, é a “emenda do artigo 178 para criminalizar todas as formas de tráfico sexual interno”.

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