InicioMinistériosMinistério da Justiça e dos Direitos HumanosExecutivo reitera aposta na protecção dos direitos dos refugiados

Executivo reitera aposta na protecção dos direitos dos refugiados

A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste, reafirmou, neste domingo, no Dundo (Lunda Norte), a aposta do Executivo na criação de políticas que visam a salvaguarda dos direitos dos refugiados e requerentes de asilo, para que esta franja se sinta inserida na sociedade angolana.

Intervindo na Conferência Nacional sobre a Situação dos Refugiados em Angola, Ana Celeste disse que o Executivo olha para os direitos humanos como uma ferramenta indispensável para proteger a liberdade e a dignidade de todos os migrantes, para que se tornem membros plenos da sociedade angolana.

“No nosso país, os refugiados usufruem dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residente legalmente. Ao deixarem os seus países de origem por diferentes circunstâncias e escolherem Angola é porque aqui encontram estabilidade para a sua segurança e sobrevivência”, salientou.

Dados do ACNUR revelam que Angola controla 56.297 refugiados, dos quais 30.282 em Luanda, Lunda Norte com 10.146, Moxico (3.135), Lunda Sul (1.315), Malanje (1.067), Bengo (870), Cuanza Sul (221), Cuanza Norte (174), Zaire (139), Uíge (151), Bié (122), Cunene (98), Huambo (35) e Cabinda (5).

Em Maio de 2017, Angola registou o maior movimento migratório, quando mais de 35 mil cidadãos da República Democrática do Congo, procuraram refúgio em Angola, propriamente na província da Lunda Norte, obrigando o governo angolano a criar condições básicas no assentamento do Lóvua para os acolher.

O campo do Lóvua exigiu esforço extra das autoridades angolanas, que acolheram, sem reservas, 23 mil e 684 congoleses democráticos, porquanto os outros 11 mil e 316 foram distribuídos em várias comunidades locais, sob supervisão do ACNUR.

Até 2020 o Governo e o ACNUR repatriaram mais de 14 mil destes refugiados e em solo angolano permaneceram 9.622, dos quais 6.728 estão no campo do Lóvua e 2.894 espalhados em várias comunidades sob controlo do ACNUR.

FonteAngop

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