O Presidente da República, João Lourenço, encontra-se, desde a manhã desta quinta-feira (10), na província do Bengo, onde efectua uma visita de trabalho de dois dias.
A chegada ao Bengo, o Presidente foi informado sobre os principais problemas que enfermam a província. A apresentação dos dados coube à governadora da província, Maria Quiosa.
Durante a apresentação dos dados, na sede do governo da província, chamou atenção do Presidente da República pelo facto de a aplicação de multa aos crimes ambientais serem da iniciativa do Ministério da Cultura Turismo e Ambiente, ou seja, de Luanda e não do governo local.
Convidado pelo Chefe de Estado a esclarecer a situação, o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Jomo Fortunato, justificou que a Lei assim determina e, também, por “não competir ao pelouro a discentralizacão deste caso”, enfatizou.
A resposta levou o Presidente a questiona-lo o seguinte: “E se a infracção for cometida no Cuando Cubango, também terá de sair uma equipa de Luanda?”
Na ocasião, o Chefe de Estado recordou-lhe que quem faz as leis são os homens. “Se é preciso mudar a lei, tenha a iniciativa de o fazer. Apresente a proposta de alteração da lei. Não podemos, simplesmente, constatar que a lei é assim e ponto final”, sublinhou o Presidente da República.
Nesta altura, Presidente da República, João Lourenço, visita a fazenda Nova Agrolider, em Caxito.
Ainda hoje, o Chefe de Estado vai visitar igualmente as obras de infra-estruturas da província do Bengo.
