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CPJ insta autoridades angolanas a abandonaram acusações contra jornalistas

Cinco jornalistas são investigados por crimes ligados à sua actividade

As autoridades judiciais angolanas estão a investigar cinco jornalistas por supostos crimes de calúnia e difamação contra figuras ligadas ao aparelho do Estado.

Os profissionais estão ligados aos jornais O Crime, Club-k, Manchete, A Denúncia e Hora H e o caso deles já foi denunciado pelo Comité de Protecção de Jornalistas, uma organização mundial com sede em Nova Iorque, que pediu ao Governo que retire as acusações.

O director do portal A Denúncia, Carlos Alberto, diz à VOA desconhecer as razões do seu interrogatório, mas entende que o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, deseja impedir que as investigações sobre alegada usurpação de terreno continue.

“Quem devia explicar seria o próprio, o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, que abriu a queixa-crime contra mim e o portal A Denúncia porque quando eu fiz a matéria solicitei o contraditório ao vice-procurador geral da República, Mota Liz, e nos negou dar o contraditório, supomos que é a forma como o vice-procurador geral da República, Mota Liz, procura para sonegar a matéria”, afirma.

O mesmo assunto foi alvo de uma reportagem publicada em 2016 pelo jornalista e activista Rafael Marques no portal Maka Angola.

Lucas Pedro, editor do portal Club-k, diz estar a ser acusado pelo empresário angolano, Enoque António Rodrigues Francisco, de abuso de liberdade de imprensa, por ter publicado uma suposta usurpação de terreno, para a construçãodo centro comercial “Kilamba Shopping”, em Talatona.

“Segundo as nossas fontes o espaço, onde foi erguido o Kilamba Shopping, pertencia a um suposto camponês, o nosso repórter não recolheu os dados devidamente e o proprietário e empresário, Enoque António Rodrigues Francisco, intentou uma acção contra o suposto camponês e o nosso órgão foi colado ao processo por ter publicado a matéria”, explica Pedro.

Por seu lado, Escrivão José, director do jornal Hora H, diz estar a ser investigado, na companhia do seu colega Jorge Neto, do Jornal Manchete, por ter retomado uma notícia do portal Correio da Kianda, que acusa o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de “transferir suposto dinheiro furtado para o exterior do país”.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos, de acordo com o seu secretário-geral Teixeira Cândido, diz continuar a acompanhar as novas investigações contra os jornalistas em Angola.

“Esperamos que a justiça faça a sua parte e que os colegas possam levar em sede do tribunal todos os elementos de prova que lhes permitam afastar a acusação de terem difamado ou caluniado qualquer entidade que esteja a os processar”.

De recordar que o director do jornal O Crime, Mariano Brás, é igualmente investigado por ter escrito um texto em que considera João Lourenço a pior figura de 2020.

CJP denuncia

Estes casos foram citados na segunda-feira, 7, pelo Comité de Protecção de Jornalistas que instou as autoridades angolanas a “abandonarem as acusações de natureza criminal” de alegada difamação aqueles profissionais e desafiou o Governo a reformar o código penal que criminaliza as actividades jornalisticas.

O CPJ acrescentou que a onda de investigações criminais por difamação a jornalistas angolanos antes das eleições do próximo ano assinala o que chamou de “uma ofensiva alarmante contra o jornalismo independente que deve terminar de imediato”.

“As autoriades angolanas devem deixar de usar as leis sobre difamaçãoo e insultos contra a imprensa e em vez disso trabalhar para anular todas as leis que cirminalizam o jornalismo”, concluiu aquela organização de defesa dos jornalistas com sede em Nova Iorque.

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