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Novo governo de Cabo Verde toma hoje posse

O novo Governo de Cabo Verde, que continua a ser liderado por Ulisses Correia e Silva, será empossado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ao final da tarde de hoje, passando de 20 para 28 membros.

O Presidente cabo-verdiano convidou em 30 de Abril Ulisses Correia e Silva a formar Governo após ter sido o nome proposto para ser primeiro-ministro pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas do mês passado, em que foram escolhidos os 72 deputados nacionais.

O novo Governo cabo-verdiano desenhado por Ulisses Correia e Silva é composto por 28 membros, contra os 20 que iniciaram a legislatura anterior, em Abril de 2016, com o número de mulheres a subir de quatro para nove.

“Gerará alguma despesa a mais, mas trará como contrapartida mais eficácia, maior eficiência e melhores resultados da governação”, admitiu na terça-feira o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, depois de apresentar ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a lista dos membros do Governo (ministros e secretários de Estado) para a X legislatura.

O novo elenco mantém Olavo Correia como vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Fernando Elísio Freire como ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

A quarta figura da hierarquia governativa passa a ser Janine Lélis (anterior ministra da Justiça e do Trabalho), promovida a ministra de Estado, além de assumir agora as pastas da Defesa e da Coesão Territorial.

“No dia em que formar Governo for fácil, deixaremos de estar no mundo da política. Mas posso garantir, porque já me apelidaram de conservador, e nalgumas matérias sou, no sentido de que se não houver necessidade de mudar, que seja devidamente fundamentado, é preferível manter”, afirmou.

O novo Governo contará, além do primeiro-ministro, com 18 ministros (incluindo um vice-primeiro e dois ministros de Estado) e nove secretários de Estado, contra os 15 ministros e quatro secretários de Estado que, também com Ulisses Correia e Silva, iniciaram a legislatura anterior, em Abril de 2016.

“Dá-nos a garantia de ser eficaz para a situação que o país tem de desenvolver nos próximos tempos relativamente aos grandes desafios que nós temos a nível da governação da pandemia, dá-nos garantia de eficiência e de eficácia em termos de repostas”, afirmou Ulisses Correia e Silva.

Rui Alberto Figueiredo Soares mantém-se como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, na Administração Interna continua Paulo Rocha, na Educação mantém-se Amadeu Cruz e na Saúde Arlindo do Rosário, enquanto na Cultura e Indústrias Criativas segue Abraão Vicente, embora deixando de ter a tutela da Comunicação Social.

A tutela desta área “fica com o primeiro-ministro e terá o secretário de Estado adjunto, Lourenço Lopes, como elemento do Governo que fará as relações com a imprensa e com, nomeadamente, os órgãos de comunicação social do Estado”, explicou Ulisses Correia e Silva.

A maior novidade do novo elenco governativo é Jorge Santos, que deixa o cargo de presidente da Assembleia Nacional para assumir as funções de ministro das Comunidades.

Para o Ministério da Justiça entra Joana Rosa (até agora líder parlamentar do MpD) e a ministra da Presidência do Conselho de Ministros passará a ser Filomena Gonçalves, enquanto para o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública entra Edna Oliveira.

No Turismo e Transportes mantém-se como ministro Carlos Santos, no Ministério do Mar Paulo Veiga, no Ministério da Agricultura e Ambiente Gilberto Silva, no Comércio, Indústria e Energia Alexandre Dias Monteiro e no Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação Eunice Lopes, enquanto Carlos Monteiro é promovido de secretário de Estado a ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto.

O chefe do Governo apontou, como objectivo mais imediato da legislatura que agora inicia, atingir ainda este ano a meta de 70% da população vacinada contra a covid-19, relançar o turismo e concretizar um “alívio” da dívida externa do país, face aos custos “extraordinários” com a pandemia.

“O fundamental desses objectivos é eliminar a pobreza extrema”, concluiu.

A cerimónia de posse do novo Governo terá lugar nos jardins do Palácio Presidencial, na Praia, pelas 17h00 (mais duas horas em Lisboa) de hoje.

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