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Alternância ou mudança de turno?

Quem, há quase meio século, vem detendo e gerindo o poder como uma propriedade privada – o MPLA – governou sempre a Angola assente na lógica do poder pelo poder. Quem detém e controla o poder até à medula, desde muito cedo, decidiu banir liminarmente qualquer tentativa de incorporação no nosso léxico político da expressão “alternância política”.

Quem detinha e detém o poder, sem cuidar, porém, de se preparar para se apresentar à altura dos desafios de um exercício competente do poder, acabou por transformar Angola num laboratório por onde se “alternavam” sucessivas experiências governativas, qual delas a mais dispendiosa e desastrosa.

Quem detém e controla o poder, imune à incompetência e à ineficácia das várias “alternâncias de políticas públicas”, ao longo de vários anos, mais não tem feito do que fabricar em série modelos económicos sem fim e experiências de governação sem limites.

Tantos têm sido os amargos de boca, que a nossa economia acabou por ser transformada num “bar de alterne” ao serviço de novos mercadores estrangeiros e angolanos, e a Sonangol foi convertida numa espécie de “candy-shop” das multinacionais do mundo petrolífero.

Com a mudança operada ao nível da liderança do MPLA, em 2017, o novo poder abriu espaço à circulação de maior aragem democrática, permitiu insuflar novo ânimo na governação e fez renascer entre os cidadãos a crença num futuro menos sofrido.

A mensagem transmitida pelo novo Presidente reunia condimentos tão vitamínicos, que se justificava plenamente o sonho de uma mudança – a qual, através de uma governação aberta, transparente, crítica e competente, se apresentava como propulsora do virar de uma nova página na História de Angola.

Tudo indicava que estava finalmente consumada “a ruptura com o modelo de gestão económica” prevalecente e com a anterior “ineficácia governativa”. Tudo parecia indicar que “nada seria como dantes”. O tempo, no entanto, parece estar a dar mostras de que o Presidente, como diz o meu amigo Maurílio Luiele, deputado da UNITA, terá esbarrado “nas endurecidas cordas de ringue” erguidas pelo MPLA, que estão a esmagar, de forma impiedosa, as esperanças dos governados.

Quatro anos depois, na verdade, o prazo de validade das expectativas geradas pelo fulgor e pelas altas promessas feitas por João Lourenço no início do seu mandato parecem ter chegado ao fim.

E, à medida que o desencanto aumenta de tom, entre a oposição e vários sectores da sociedade, aumenta também a ânsia à volta de uma “alternância política”, não importando a sua natureza ou amplitude. E porque é que a oposição e alguns sectores da sociedade já nem sequer se preocupam em fazer uma avaliação prévia da dimensão de uma eventual “alternância”?

Porque quem está no poder, ao longo de mais de quarenta anos, ao não ter sido capaz de distinguir políticas alternativas de “alternâncias” de políticas, preferiu sempre manter-se fiel à “alternância” de expedientes que acabaram por conduzir à acomodação política e material das suas clientelas.

Porque quem está no poder, mergulhado num preocupante “vazio ideológico”, apostou sempre em “alternâncias” que, como sublinha esta semana Rafael Marques, acabaram invariavelmente por culminar na “entronização da incompetência” e na premiação daqueles que, a coberto da subserviência política, “alternam” o exercício do poder do Estado com “as orientações superiores” da máquina partidária.

Não admira, por isso, que, a esse nível, o nosso eterno fracasso por aqui continue a radicar na projecção de intenções governamentais emparedadas em floreados redondos e inconsistentes com a realidade, que funcionam como “alternância” e não como alternativa de medidas de política como o têm feito e bem países como Singapura, Malásia ou Coreia do Sul, apesar de, alguns deles, manterem em cena durante longos anos os mesmos actores.

O nosso eterno fracasso neste domínio radica na gestão das políticas públicas que, ao mais alto nível, o poder político insiste em mante-la prisioneira de uma estratégia governativa de impulsos.

Esse é o principal ponto fraco do nosso sistema político que, ao gerar uma crise de confiança primeiro entre governantes e, depois, entre governantes e governados, acaba por redundar no estrangulamento da engrenagem governativa.

Mas, ao abrir uma via verde para o triunfo da incompetência e para a existência de focos de perturbação funcional na governação, quem está no poder, não dá conta que está a estender o tapete vermelho para a oposição promover a legítima reclamação de uma “alternância política” de poder.

E razões para o fazer ao longo da História não faltam. À primeira crise de crescimento qualitativo no sector que deveria constituir a alavanca promotora do desenvolvimento de Angola – a educação – a elite governamental, na vertente civil e militar – tratou logo de virar costas ao ensino público, “alternando” a podridão pedagógica instalada na sua gestão com o envio dos seus herdeiros para a escola portuguesa e francesa ou, desde a instrução primário ao ensino superior, para algumas das melhores universidades no estrangeiro, sem que isso correspondesse, em contrapartida, aos melhores resultados escolares.

Resultado: os poderes públicos, em vez de olharem com seriedade para a necessidade de uma profunda e verdadeira reforma do sistema de ensino, aptaram por funcionar a reboque de soluços e por se comportar como os principais promotores da falência de um sector vital à sobrevivência do Estado e decisivo para a instauração de um clima de prosperidade para as famílias angolanas.

Resultado: em vez de apostar na valorização das competências para a sua liderança, os poderes públicos chegaram ao cúmulo de promover a “entronização” de uma Ministra da Educação que, apresentando-se como a rainha do “compromissio”, ostentava na lapela a mais bárbara desqualificação que alguma vez um governante exibiu à frente deste sector.

Resultado: mesmo depois do Presidente ter dado mostras de uma mudança de rumo, a verdade é que a actual governação, nas suas múltiplas áreas, não parece ter couraça política, ética e moral suficiente para resistir à sua captura e à contaminação pelo vírus da incompetência, do compadrio, do nepotismo e da corrupção.

Resultado: com o país a ser reduzido a uma ruína de sonhos continuamente adiados, a actual governação parece não ter ainda percebido que está a entregar de bandeja os fundamentos políticos e morais necessários para que a oposição, como assinala ainda Maurílio Luiele, não sustente nenhum programa de reformas “fora do quadro da alternância”.

Contudo, pese embora eu possa partilhar desse ponto de vista, não me parece, porém, que essa visão – apresentada de forma tão redutora – esgote a solução do problema de fundo. Porquê? Porque a “alternância” nem sempre significa mudança.

Porque a “alternância”, podendo provocar a mudança de actores em cena, pode não passar de uma repetição do “sumário anterior”. Porque a “alternância” em muitos casos não passa de uma simples de turno do guaradanocturno.

Se em S. Tomé e Príncipe ou na Guiné-Bissau, por exemplo, se assiste há anos à “alternâncias” da coroação dos governos, sem que se registe mudança de governação, já em Cabo-Verde, através de uma confrontação política aberta, frontal, civilizada e elegante, vêm-se operando transformações políticas, económicas e sociais significativas, dinamizadas por partidos diferentes que integram nas suas fileiras protagonistas que já pertenceram ou pertencem ao PAICV.

Por isso, à simples “alternância” pela “alternância” – que quase sempre de “per si” não provoca a mudança de rumo – prefiro uma verdadeira alternativa, que, podendo emanar da oposição, tem, porém, de primar pela mudança do critério de competência técnica e funcional e pela mudança de políticas e de foco.

Agora, para recuperar a confiança e o tempo perdido, ao Presidente não resta outra saída senão ser implacável no afastamento daqueles que, como também alerta Rafael Marques, insistem em ancorar-se na “incompetência incorrigível”, manifestam “desprezo pelo conhecimento” e primam pela ausência de “valores e princípios comuns” que deveriam ajudar a colocar a administração pública ao serviço dos cidadãos.

Para recuperar a confiança e o tempo perdido, ao Presidente agora não resta outra saída senão afastar-se de governantes que “ao longo de décadas criaram um extenso curriculum de rotação em cargos públicos e de vaidades” sem qualquer sucesso para o bem comum.

Sem se afastar desta visão, o Presidente arrisca-se a ver agravarem-se os efeitos de uma governação que, por vezes, parece existir apenas para fazer companhia às brigadas de tapa-buracos.

Essa mudança passa por deixar de apostar em actores que só conseguem sobreviver com a âncora da partidarite e do clientelismo. Passa também por acabar com uma governação sem competências de gestão técnica e funcional, sem critérios de decência e de rigor e sem o background crítico e funcional necessário à prossecução de políticas eficazes.

Sem essa urgente mudança, a “alternância” ganhará cada vez mais velocidade de cruzeiro. E o navio, que vai dando crescentes sinais de perturbação, capturado por uma navegação à vista, acabará fatalmente por naufragar… ■

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