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Títulos de Investimento Social em Angola

A verdade de que África e Angola especificamente, é vista com um Futuro Potencial promissor pelos seus recursos invejáveis, muitas das vezes “malditos”, é sim e principalmente pelo seu maior recurso, as pessoas, que na sua maioria são Crianças e Jovens, totalizando mais de 78% da população.

As pessoas, vistas como um recurso, o seu potencial tem de ser despertado, cuidado, para que se transforme em ganhos reais para o meio em que estão inseridas, fazendo a diferença positiva e não passiva, que só espera, só critica e só vive para o dia de hoje com a desconfiança e desânimo de ontem, sem saber com o que contar no amanhã.

Esse desânimo, falta de confiança em nós mesmos, tem a sua razão de ser, como tudo na vida, baixa qualidade em conhecimento académico e formativo, causado por  estratégias débeis de ensino, inexistência de sistema de saúde, falhanços sucessivos na dinamização do potencial económico do país, mesmo contando com tantas e sucessivas almofadas financeiras que outrora tivemos, explorações energéticas e naturais que  ainda podemos contar, pelo menos por agora (5 a 7 anos), que se vão tornando cada vez mais em fontes de riqueza menos aceitáveis pela população de países desenvolvidos (maiores consumidores), criando abertura aos avanços e inovações para a massificação e transição energética.

É por via da inovação que países desenvolvidos tentam estimular as suas economias e alavancar as suas exportações mundo a fora. Só com Inovação foi possível criar diversas vacinas em timings jamais inimagináveis pela própria ciência, capazes de colmatar a propagação de um vírus pandémico como o Covid-19. Só com inovação, mercados estruturados e seculares como os financeiros encontramos Bancos e outras Entidades Financeiras,  a operar e a prosperar.

É dessa apetência em inovação que surge mais um produto inovador que não só dá oportunidades aos investidores ávidos em rendibilizar as suas carteiras, como também uma oportunidade para as instituições públicas, que medem esforços para “abocanhar” fatias maiores dos Orçamentos de Estado para implementação dos investimentos públicos projectados com impacto directo para o bem-estar da sua população.

Títulos de Impacto Social ou Títulos de Investimento Social, como também podem ser chamados, são instrumentos de financiamento de projectos sociais orientados para a obtenção de resultados específicos contratados previamente e ganhos de eficiência em áreas prioritárias de políticas públicas.  O projecto deve ser contratualizado por três entidades, o Investidor Social que financia o projecto, a Entidade Pública que define as áreas de intervenção prioritária de política pública e valida a relevância dos resultados a alcançar, e por ultimo a Entidade Implementadora que implementa e gere o projecto.

A título de exemplo e recomendação;

Exemplo a) Prevenção da Malária, “a cada 2 minutos morre 1 criança de Malária” (Relatório Bianual 2018-2019 da OMS Angola, p. 14) 

Investidor Social (Petrolífera XPTO): investe 2 milhões de unidades monetárias, com uma taxa de juro anual de 5% caso se consiga obter a redução efectiva de pelo menos 20% da mortalidade por Malária.

Entidade Pública (MINSA): estabelece que o resultado mínimo exigido é de uma redução de 30% da mortalidade por Malária em 3 anos

Entidade Implementadora (Fundação STOP Malária):  Criação de estratégias para o aumento da divulgação e sensibilização de planos de prevenção ao Paludismo com ofertas de redes mosquiteiras para população. Garantir que nas Províncias com maiores prevalências de Malária seja garantido o acesso universal “gratuito” ao diagnóstico e tratamento do Paludismo.

Exemplo b) 45% da mortalidade infantil é causada por subnutrição. Em 2019, Cunene, Huíla e Namibe viveram a maior crise de seca dos últimos anos causadas pela falta de chuvas, aumentando para o dobro os níveis gerais de desnutrição levando a que 2,3 milhões de angolanos precisassem de assistência humanitária.

Investidor Social (Banco XXXX): investe 5 milhões de unidades monetárias, com uma taxa de juro anual de 7%, caso se consiga alcançar as metas 70% – 40% que as entidades públicas estabelecem como prioritárias. 

Entidade Pública (MINSA|MINEA|MINAGRIP): Redução em 70% da dependência exclusivamente das águas das chuvas para regadio dos campos; | Redução em 40% da subnutrição infantil dessas populações. Obtenção dos resultados em 2 anos.

Entidade Implementadora (Empresa Social Águas do Sul):  Criação de estratégias para aumento de desvios de canais de águas dos rios adjacentes as comunidades. Proliferação de furos de água. Entrega de utensílios agrícolas e sementes diversas as populações de modo a potencializar ainda mais a agricultura familiar.

Acima ficam demonstrados de forma muito resumida dois exemplos, do potencial dessa estrutura de financiamento, que até à data não tem legislação própria para a sua efectivação em Angola, mas que poderá trazer consigo outro dinamismo tanto às Entidades Públicas que poderão dirigir verbas para projectos alinhados com as prioridades e problemas sociais, tanto para os Investidores Sociais, que ao contrário da figura de mecenas que nem sempre acompanha o desenvolvimento dos projectos, nessa estrutura de financiamento/investimento, o investidor exige uma monitorização constante e uma avaliação do impacto efectivo que terá para o beneficiário último, além de benefícios fiscais associados e do retorno total do investimento caso se efectivem os resultados contratados inicialmente.

 

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