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A relevância do diálogo e do papel da sociedade civil em prol do desenvolvimento em África

Segundo o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – o conceito de desenvolvimento deverá corresponder ao reforço das potencialidades das pessoas através da aquisição de um sentido amplo de educação que, evidentemente, não descore a formação, a informação e a cultura, bem como ainda o acesso à saúde, à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.

Consequentemente se espera, que os cidadãos venham a assegurar os resultados de um progresso económico em prol da melhoria das suas condições de vida e da participação activa em decisões relacionadas consigo próprias, porque, em momento algum, se perde o factor humano como fim último do desenvolvimento.

Daí que Adelino Torres, economista e académico jubilado, refira que, na maior parte das vezes, se vê a economia na totalidade social do que a totalidade social na economia.

Amartya Sen, galardoado com o Prémio Nobel de Economia em 1998 e ex-membro da presidência do Banco Mundial, refere ainda que, associado ao conceito de desenvolvimento está implícito a existência de um Estado de Direito Democrático com ampla participação da Sociedade Civil.

Numa perspectiva de liberdade, tal como exigem os fins e os meios para o desenvolvimento, ao ser envolvida de forma organizada na construção do seu próprio futuro, a Sociedade Civil deixa de se apresentar como mera e passiva beneficiária de programas de desenvolvimento e passa a contribuir para o estabelecimento de “papéis de sustentação e não de entrega sob encomenda”.

Em 1998, na audição pública da África Austral, inserida no Relatório «Cuidar o Futuro» da Comissão Independente População e Qualidade de Vida, Marvellous Mhloyi, professor na Universidade do Zimbabwe, referiu: “as pessoas do sul de África cansaram-se das realizações da política de cima para baixo, que têm impacto directo sobre as suas vidas.

Querem fazer parte do progresso e não serem apenas o receptor passivo de programas de população e qualidade de vida, que, apesar de bem intencionados, são sistematicamente mal concebidos.

Querem ser também ser partícipes plenos e activos do desenvolvimento e da realização dos programas de população e qualidade de vida, que farão uma grande diferença nas suas vidas.

O desafio é dirigido aos políticos que ainda pensam verticalmente: temos os ministros da Indústria, da Agricultura, da Saúde e assim por diante. Este é o problema: o verdadeiro desafio é a integração”.

Este testemunho apela à necessidade da criação de “papéis de sustentação, e não de entrega sob encomenda”, como sugere Amartya Sen. Um novo estilo de gestão governamental comporta obrigatoriamente num novo contrato social.

A base da cidadania assenta num sentido de identidade; i.e., num sentido de pertença, que não se relaciona apenas com o facto de fazer parte de uma mesma nação ou de ter um idioma comum.

Mas também por todo um conjunto de factos históricos que unem as pessoas à volta das mesmas preocupações, que necessitam de ser futuramente resolvidas de forma comum. “Quando as pessoas são partes de, preocupam-se.

Quando se preocupam, ocupam-se de, agem, contribuindo para o bem-estar da sociedade, mesmo antes de surgir a reivindicação dos direitos de participação.” O ponto de partida para a elaboração de um novo contrato social deve ser o reconhecimento (primeiro nos factos e só depois na lei), de que a soberania reside no povo.

“A cidadania política é feita e refeita de baixo para cima, tecida a partir de numerosos esforços parciais e às vezes contraditórios. A cidadania é, obviamente, parte da substância da democracia”. Isto significa dizer, que os cidadãos são os autores da sua própria melhoria de qualidade de vida.

Assim sendo, torna-se necessário que haja diálogo e que, dentro de um quadro legal, as acções se desenrolem sob a forma de projectos concretos. Deste modo, a participação plena dos cidadãos (que deve incluir, indiscriminadamente, todos os grupos da população) ao responder às suas próprias necessidades, pode assegurar o desenvolvimento de uma determinada comunidade, porque o planeamento tem por base os saberes, as competências, as realidades culturais e económicas locais.

Em vez de receptores passivos da acção governamental, a participação transforma as comunidades em autênticos parceiros, ainda com vantagens de redução de custos.

De um modo geral, desde que os cidadãos se identifiquem com algo, que contribua para a superação das suas necessidades, podem contribuir com o seu trabalho, dinheiro, ou até mesmo terra, para a construção de um bem comum comunitário.

Por exemplo: para a construção de um poço, de um centro de saúde, de uma estrada rural ou de uma escola primária. Mas, dado que o continente africano é aqui visto como um todo, qualquer das estratégias que acabámos de apresentar, não serve obviamente de receita pronta para todos os países em África.

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