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Discutir para corrigir o tiro!

Há duas semanas o Presidente abriu as persianas do Palácio para sacudir os seus bafientos cortinados e começar a fazer circular por entre os corredores da nossa “atípica” Constituição uma nova aragem política.

Se, com esta iniciativa, João Lourenço apanhou descalça a oposição, no seio do MPLA também não foram poucos aqueles que, agarrados ao velho casaco, se sentiram momentaneamente despidos diante do espelho.

Assustada, a oposição refez-se do choque. Alguns sectores mais atentos da sociedade civil, recusando serem reféns dos partidos políticos, mesmo sabendo que o MPLA não abrirá mão de certos princípios, preparam- -se para lutar pelo alargamento do espectro da discussão em torno da revisão constitucional.

É avisado para o MPLA estar, por isso, atento aos sinais transmitidos neste domínio por várias sensibilidades.

E, nessa medida, perante esta investida, quem está no poder deve estar, desde logo, preparado para fazer algumas cedências. E, ao fazê-lo, em vez de sentir diminuída a sua dimensão, deve olhar para esse gesto como um acto de grandeza política.

Fazê-lo significa ter a noção de que o poder que vai determinar o desfecho das eleições e o seu
próprio futuro político radica, antes de mais
nada, no poder da cidadania.

Fazê-lo significa ter a noção – rejeitada pela generalidade das elites partidárias – de que o país não é propriedade de nenhum partido, mas – independentemente da sua filiação política – pertence antes à diversidade do mosaico dos seus cidadãos.

Fazê-lo não deve, por isso, envergonhar quem esteja habituado a ditar as regras do jogo. E se as discussões constitucionais estão hoje na ordem do dia, há que enfrentar em simultâneo outros desafios. Há que perder o medo de discutir para corrigir o tiro!

No domínio da justiça, como nos demais, de uma maneira geral, gostamos de copiar tudo o que é produzido em Portugal, mas o que devemos copiar bem quase sempre o fazemos com relutância ou de forma distorcida e ineficaz. Vamos a factos.

Não fica bem, por exemplo, o Presidente ter como membro do Conselho da República – equiparado em Portugal ao Conselho de Estado – o Presidente do Tribunal Supremo.

E não fica bem porquê?

Porque sendo o Conselho da República um órgão político do Presidente, essa iniciativa configura uma violação do princípio da separação de poderes e coloca na gaveta a independência do poder judicial, transformando o Presidente do Tribunal Supremo num mero “oficial de diligências” às ordens do Palácio…

Não fica bem também, à luz da recente proposta de revisão constitucional, conferir um papel meramente instrumental ao Parlamento no processo de aprovação ou reprovação da figura do Governador do Banco Nacional de Angola. Não tendo natureza vinculativa, para que precisamos do parecer do Parlamento?

Tenho sérias dúvidas sobre se esta proposta colocada em cima da mesa das conversações com os organismos financeiros internacionais, designadamente com o FMI no formato apresentado e diante da ausência de qualquer sistema de “check and balances”, possa ser recebida de forma credível…

Não fica bem ainda arrastar o desfecho de diversos casos de corrupção – cujos processos ou estão por concluir na PRG ou, já foram remetidos para os tribunais – até às próximas eleições.

Se este arrastamento pode ser atribuído, nalguns casos, à incapacidade técnica quer da PGR ou dos tribunais, noutros casos, a extensão de jogos subterrâneos movidos debaixo da mesa começa a destapar o poder de influência detido por muitos dos lesados.

Este arrastamento, ao poder vir a erguer-se em plena campanha eleitoral como uma bomba de neutrões, se for gerida sem a habitual histeria política, fortalecerá a oposição, mas, em sentido oposto, se ceder à falta de lucidez, empoeirando-se em exercícios meramente propagandísticos, acentuará ainda mais o desgaste de quem governa.

Em qualquer dos casos, não deixaremos de estar diante de uma marcha lenta suspeita de acobertar cumplicidades tão obscuras que começam já a criar, entre os cidadãos, um sentimento de descrença e de desconfiança, se não mesmo de descrédito em relação ao sistema judicial e às expectativas iniciais geradas à volta do combate à corrupção…

Com a promoção das discussões em torno da revisão constitucional, talvez tenha chegado a hora do Presidente abrir espaço para um debate amplo à volta dos estragos gerados pelo prolongamento nos tribunais dos processos de corrupção e encontrar a melhor saída, antes que este tema se transforme para si num presente eleitoral envenenado….

Sem prejuízo das medidas já aplicadas para combater a corrupção, talvez tenha chegado a hora de avaliar se, por via dos impostos, através da adopção de penalizações fiscais altamente pesadas, não se obteriam resultados mais eficazes. Nada melhor do que discutir e debater.

Nada melhor do que ver serenar as paixões descontroladas geradas por casos financeiros mal resolvidos na intimidade de uma “família difícil, separada pela ganância e pelos ciúmes”, como explicava Jacques dos Santos na sua última crónica semanal no Jornal de Angola.

Nada melhor do que encarar “o desafio conflitual e o valor moral do debate” não como um drama, mas, como lhe acrescentava o antigo deputado do MPLA, uma arena onde, de forma pacífica e civilizada, se esgrimem contradições que não podem desembocar em tragédias.

Sempre se vai a tempo de perceber que não foi em vão que, há pouco mais de um mês, Boavida Neto “levantou a poeira” e desafiou o seu partido a incluir na sua agenda os contornos da actual estratégia de combate à corrupção. Logo, de vários quadrantes, se assistiu ao disparo do habitual festival da hipocrisia.

Não o conheço e não gosto da forma rude e até tosca e irreflectida como, muitas vezes, coloca os problemas, mas não tenho dúvida de que o que Boavida Neto defende é o que, em voz baixa, pensam muitos outros dirigentes do MPLA.

Pode não se concordar com os seus pontos de vista, mas não se pode ignorar que, ao emitir em liberdade a sua opinião, o antigo secretário geral do MPLA lançou um ataque claro ao medo instalado lá dentro sempre que se abre a porta à discussão aberta e franca de certos temas.

Boavida Neto desafiou o MPLA a discutir. Mas, discutir como? Discutir com quem tem ideias e não com quem fala mais do que pensa. Discutir, aceitando a superioridade das ideias dos outros, mesmo quando essas ideias sejam defendidas pelos nossos subordinados.

Discutir sem perder a compostura. Discutir sem impor. Discutir sem gritar. Discutir sem quebrar a espinha dorsal. Discutir sem resvalar para a vingançazinha, valendo-se do peso dos cargos.

Esse é o ponto fraco de todos os nossos partidos políticos. Esse é o ponto fraco da generalidade dos nossos intelectuais. Esse é o ponto fraco de quem aspira a defender valores democráticos, mas que, na prática, não consegue ser democrata…

Neste domínio, os nossos partidos têm que deixar de actuar como máquinas trituradoras. Por lá, quem não se verga às ordens inconsistentes e desencontradas não é ouvido. Quem contraria o discurso oficial é visto com reservas e, nalguns casos, arrisca-se mesmo a não ter futuro.

Os nossos partidos são o que não deveriam ser: agências de prosperidade financeira para um vasto exército de robots que pensam e agem sob as ordens de um comando (único) remoto.

É por isso que depois de ter engendrado a abertura política do regime, um dos grandes desafios do Presidente agora é devolver ao MPLA a dinâmica de uma organização livre e exemplar na avaliação do pulsar dos sentimentos dos cidadãos, que recusam ser instrumentalizados ou coisificados.

Para isso, há que afastar o espírito securitário instalado em certos círculos da sociedade e a visão mercantilista de que está impregnada parte substantiva das nossas elites partidárias, que se comporta como accionista exclusivamente preocupada com o lucro.

Ora, esse não é o papel dos partidos, que não lidam com máquinas, nem subordinam a sua acção política a uma folha de Excel. Os partidos lidam com pessoas de carne e osso, pessoas que precisam

de liberdade e de ver reconhecidos os seus sentimentos. Os nossos partidos precisam de perceber que o seu maior activo não é o dinheiro, mas sim a grandeza da visão das suas lideranças no delineamento de políticas públicas que sejam capazes de satisfazer as aspirações da maioria dos cidadãos.

Os lucros dos partidos não são as suas acções bolsistas, mas os votos que só se conquistam com uma boa governação. E uma boa governação não pode estar atada a permanentes omissões, trapalhadas ou imperícias governativas.

Uma boa governação só se alcança se estiver apoiada na lucidez política, na frontalidade crítica e no espírito de abertura para o diálogo e para o debate de ideias por parte dos seus principais actores.

Não se pode, porém, discutir ideias com quem não tem ideias, sendo que a falta de “pedigree” destapa a enorme falta de ideias da nossa governação.

Ao Presidente agora só resta abrir espaço para o debate e discutir um novo modelo de “casting” que consiga, finalmente, assegurar a escolha dos homens certos para os lugares certos. Independentemente do partido que tenham no coração. Não temos outra saída. ■

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