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Partidos e sociedade civil preocupados com limites à democracia em Moçambique

É importante que os partidos e as instituições “se reinventem e encontrem meios alternativos”, para que a democracia em Moçambique não continue a ser afetada, defende o Instituto para Democracia Multipartidária.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) afirma que se constatou, em 2020, com bastante preocupação que a democracia interna dos partidos políticos foi “bastante beliscada”, porque estas organizações, no seu todo, não puderam realizar os seus encontros para avaliar o processo eleitoral, definir estratégias pós-eleitorais ou aprovar planos visando assegurar o seu funcionamento.

“Este facto pode criar uma sensação um pouco de ditadura das lideranças dos seus partidos que não podem, por conta da Covid-19, interagir com os membros que são eleitos para assessorá-los nos intervalos entre os congressos”, referiu Dércio Alfazema do IMD, uma organização da sociedade civil.

Falando numa mesa redonda que juntou esta terça-feira (02.03), em Maputo, políticos e académicos, Dércio Alfazema defendeu igualmente que o Parlamento deve abrir-se e ser mais dialogante. “Houve matérias problemáticas no ano passado em que a sociedade civil levantou as suas questões, mas essas questões não foram acolhidas pelo Parlamento e, mesmo depois do Parlamento tomar as decisões, não procurou dar o retorno à sociedade civil”, lembrou.

“Bipolarização” entre RENAMO e FRELIMO
Nos últimos três anos, os dois partidos da oposição com assento parlamentar registaram a morte dos seus líderes, nomeadamente Afonso Dhlakama, da RENAMO, e Daviz Simango, do MDM. Isto acontece numa altura em que Filipe Nyusi cumpre o seu segundo e último mandato como chefe de Estado.

“Se nós como sociedade nos unirmos e olharmos para os ideais desses dois senhores que perderam a vida, infelizmente, acredito que o nosso futuro pode ser promissor. Agora, olhando para esses últimos anos que faltam do mandato do Presidente Nyusi, é preocupante porque o que nos espera são anos difíceis, porque há uma desaceleração da nossa economia, isso terá as suas consequências, talvez hoje não mas no futuro.”, respondeu Augusto Pelembe do MDM, a terceira força política do país, quando questionado pela DW África sobre o futuro politico de Moçambique.

Por seu turno, o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, considerou que “o processo democrático em Moçambique está a correr bem, os atores da sociedade estão a responder e as expetativas são boas. O Presidente Nyusi continuará a trabalhar de forma a que esta consolidação do Estado de Direito democrático se afirme cada vez mais no país”.

Já Venâncio Mondlane, da RENAMO, afiemou que uma das preocupações das pessoas é uma nova “bipolarização” entre a RENAMO e a FRELIMO. “As pessoas acham que devíamos ir para um pluralismo democrático. Mas se a preocupação é essa, eu acredito bastante nessa juventude. O importante é criarmos as condições para que as iniciativas de política, a liberdade política, económica e social não sejam coartadas”, defendeu.

Maior diálogo interno nos partidos
Dércio Alfazema chama a atenção “para a necessidade de maior diálogo interno ao nível dos partidos, o que não está exatamente neste momento a acontecer.” Defende ainda que “é preciso que estes novos líderes políticos também sejam mais abertos, mais dialogantes e que também saiam à rua para partilhar aquilo que são as suas ideias sobre como é que eles veem o país e qual é a contribuição que eles pretendem dar face a esses novos desafios que diariamente vamos tendo.”

Os três partidos com assento parlamentar saudaram a recente rendição de André Matsangaíssa Júnior, um dos homens fortes da autoproclamada “Junta Militar” da RENAMO que protagoniza ataques no centro do país.

No encontro desta terça-feira (02.03) também foi defendida a necessidade de se garantir maior eficácia no processo de reintegração das forças residuais da RENAMO com ações de longo prazo e a criação de instituições de apoio a este processo. No entanto, os partidos divergiram em relação à forma como está a ser gerida a Covid-19, tendo a FRELIMO elogiado o Governo enquanto a oposição fez várias críticas ao processo.

Outro tema que mereceu a atenção dos presentes foram os ataques armados na província de Cabo Delgado, tendo se registado apelos a um maior envolvimento do Parlamento nas decisões sobre a matéria e ao fim de um “blackout à cobertura jornalística” relacionada com a violência.

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FonteDW
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