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Moçambique: Começa julgamento de Manuel de Araújo

Edil responde por alegados crimes de calúnia e difamação contra membros da FRELIMO e do MDM. Autores do processo negam que se trate de perseguição política: “O problema é a forma que ele faz a gestão dos assuntos”.

O Tribunal Judicial de Quelimane começa a julgar esta segunda-feira (15.02) o edil Manuel de Araújo. O político responde por alegados crimes de difamação e calúnia contra membros da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os crimes teriam sido cometidos em 2019, quando Araújo filiou-se à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Desde que tomou posse como presidente do conselho autárquico a 7 de fevereiro de 2019, o nome do edil circula em várias sessões do tribunal em Quelimane, o que gera estranheza por parte dos seus apoiantes.

O analista Lourindo Verde entende que todos processos ligados a Araújo se relacionam a questões políticas. Para o académico, o edil está rodeado de falsos amigos e teria cometido alguns “pecados”.

“Esta questão de mudar de partido de um momento para o outro, este é o primeiro pecado de Manuel de Araújo. O segundo é aquilo que nós assistimos em todo o país, onde a gestão da coisa pública não tem sido transparente até um certo momento. Manuel de Araújo está num partido que lhe suporta. Se ao nível do seu partido não é acreditado, a probabilidade é que nas próximas eleições esteja fora“, avalia.

José Lobo é um dos que se sentiram ofendidos por Araújo
(DR)

“Ele vai ser condenado”
No processo que Arujo começa a responder esta segunda-feira, os ofendidos são dois membros do MDM e um da FRELIMO, que atualmente desempenha as funções de administrador do distrito da Maganja da Costa, ao norte da Zambézia. O edil é acusado de proferir palavras injuriosas contra os dois quando tomava posse como presidente da autarquia de Quelimane.

O integrante do MDM, José Lobo, foi um dos alvos da alegada ofensa e salienta que o objetivo da queixa não é penalizar Araújo, mas lavá-lo a juízo. Lobo descarta qualquer tipo de perseguição política ao edil de Quelimane.

“O problema de Araújo é a forma como ele faz a gestão dos assuntos. Ele vai ser condenado nesses processos todos. [Terá] de fazer de tudo para limpar a imagem dele. Homens corretos tem que ter a hombridade de pedir desculpas”, diz Lobo.

Maria Elisa: “É novidade para mim”
(DR)

“É novidade para mim”
Para o jurista Simões Dauce, os problemas que Araújo enfrenta são muito pequenos ao ponto de pôr em causa sua carreira política. Segundo o Código Penal de Moçambique, o crime de difamação pode ser punido com até um ano de prisão e multa correspondente.

Dauce explica que, em termos jurídicos, processos com este caráter só podem influenciar nas candidaturas dos políticos quando forem condenações com penas de prisão maiores. De dois a oito anos, de oito a 12, de 12 a 16, aí haverá o fundamento para a perda do seu mandato”, explica.

A delegada da RENAMO na Zambézia, Maria Elisa, disse à DW África que nenhuma das queixas contra Manuel de Araújo são de conhecimento do partido. Elisa ressaltou que nada foi apresentado à RENAMO.

“É novidade para mim, não tenho conhecimento. Como delegada, irei entrar em contato com o edil para saber o que é que esta a acontecer”, diz Elisa.

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