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Moçambique deve rever os benefícios fiscais dados aos investidores

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) diz que durante os anos de produção da companhia brasileira Vale em Moçambique, entre 2011 e 2019, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de meticais, referentes aos benefícios fiscais sobre o imposto de produção.

Apesar desses benefícios, a Vale anunciou que vai desinvestir em Moçambique.

Inocência Mapisse, economista e pesquisadora do CIP, autora do estudo, afirma que para além deste valor, somam-se perdas referentes aos benefícios fiscais sobre diferentes impostos, sublinhando ser urgente uma análise profunda dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado.

Isso faz com que elevadas somas de dinheiro saiam do pais, com as políticas que o Estado está a seguir. O Governo defende que os benefícios são necessários para atrair investimentos.

Mas o economista João Mosca, diz que esse argumento de incentivos fiscais para atrair investimentos não é verdadeiro, porque Moçambique tem boas reservas de alguns recursos, nomeadamente gás e carvão, “e certamente, que os investidores viriam com boas práticas de governação e políticas fiscais semelhantes àquelas de outros países”.

Para o analista Tomás Rondinho, os excessivos benefícios fiscais servem para encobrir esquemas de corrupção neste negócio de recursos naturais.

E a economista Inocência Mapisse defende a revisão dos contratos assinados entre o Governo moçambicano e as multinacionais, para que a exploração dos recursos possa beneficiar os moçambicanos.

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FonteVoA
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