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Contestado Presidente de Haiti tenta afastar juízes próximos de oposição

O Presidente do Haiti, Jovenel Moïse, cuja administração é alvo de críticas, tenta afastar três magistrados próximos da oposição, num contexto de luta política pela liderança no país das Caraíbas. A oposição considera que o mandato de Moïse terminou domingo e que por isso ele deve ser substituído por um dirigente interino.

Jovenel Moïse deseja obrigar três juízes, tidos como próximos da oposição, a aposentarem-se num contexto de braço de ferro para a liderança do Haiti.

Os três juízes visados pelo chefe de Estado haitiano, Yvickel Dieujuste Dabresil, Wendelle Cog Thelot e Jospeh Mécène, são designados pela oposição como potenciais candidatos a exercer interinamente as funções de presidente.

O novo episódio de efervescência política no Haiti, foi desencadeado pela facto de a oposição considerar que, o mandato do Presidente Moïse Jovenel terminou no passado domingo, 7 de Fevereiro e que por conseguinte ele deve abandonar o cargo em proveito de um dirigente interino.

Nesse contexto, a oposição decidiu nomear o juiz Joseph Mécène Jean-Louis como Presidente interino do Haiti.

Moïse Jovenel e o seu governo cessante acusaram Yvickel Dieujuste Dabresil de 52 anos e mais um grupo de 22 pessoas, agora detidas pela polícia, de tentativa de golpe de Estado. Jovenel decidiu simultaneamente aposentar Dabresil, Thelot e Mécène.

Ora a Constituição haitiana estabelece, que os magistrados do Tribunal Superior de Recursos só podem ser destituídos por uma decisão pronunciada legalmente ou então na sequência de um indiciamento.

O chefe de Estado cessante do Haiti, considera que o seu mandato termina no dia 7 de Fevereiro de 2022. Esta data é contestada por um sector importante da população, para a qual a presidência de cinco anos de Moïse Jovenel chegou a termo no domingo, 7 de Fevereiro de 2021.

A divergência sobre a data do fim de mandato, é motivada pelo facto de Moïse ter sido eleito, no decurso de um escrutínio anulado devido à fraudes e reeleito ums anos depois.

Segundo os analistas, nenhuma instituição parece estar legalmente a altura de contribuir para um acordo entre os partidários de Jovenel Moïse e a oposição, porque ambas partes recusam o diálogo.

As Nações Unidas expressaram a sua preocupação, perante a evolução dos últimos acontecimentos no Haiti.

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FonteRFI
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