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MPLA fala em tentativa de incitação ao tribalismo

O Bureau Político do MPLA considera que apoiar os acontecimentos do sábado passado, em Cafunfo, na Lunda-Norte, “é uma tentativa de divisão dos angolanos e incitação ao tribalismo”.

“O que assistimos ultimamente é uma tentativa de divisão dos angolanos, de incitação ao tribalismo, ao regionalismo, para quebrar a unidade nacional tão bem preservada até aqui e que constituiu sempre a base das nossas conquistas e vitórias sobre o colonialismo, o regime do apartheid e que mais recentemente foi o garante da paz e da reconciliação entre os angolanos”, refere uma declaração do órgão de cúpula do partido no poder sobre os últimos acontecimentos em Cafunfo.

No documento, o MPLA considera que a abertura democrática que se vive em Angola desde as últimas eleições, que elegeram João Lourenço como Presidente da República, é algo que veio para ficar, que deve ser aprofundada e aperfeiçoada no interesse do país e dos angolanos.

Contudo, sublinha, “o que temos vindo a constatar é que esta maior liberdade de imprensa, expressão, reunião e de manifestação está a servir para promover o desrespeito à Constituição e à lei, aos símbolos nacionais, o desrespeito à autoridade instituída, ao património público e à propriedade privada”, sublinha o documento.Isto, acrescenta, é perigoso para a estabilidade político-social e contrária ao bom ambiente de negócios atractivo do investimento privado, que se vem criando ultimamente. O MPLA contraria a UNITA e algumas organizações da sociedade civil que acusam as autoridades de terem cometido um massacre contra manifestantes.

Socorrendo-se ao plasmado na Constituição da República, o MPLA lembra que “o território angolano é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de desmembramento ou de separação de suas parcelas, não podendo ser alienada parte alguma do território nacional ou dos direitos de soberania que sobre ele o Estado exerce”. Como consequência, sublinha, qualquer movimento ou organização dita independentista em Angola é ilegal e atenta contra a Constituição e a lei.
“Falar de Protectorado Português Lunda/Tchokwê só pode estar na mente delirante de saudosistas, porque em respeito ao Direito Internacional e às boas relações que mantém com Angola, nem mesmo Portugal pode hoje reivindicar, perante as autoridades angolanas, a existência de um protectorado seu, algures em Angola”, refere.

“Os que querem a instabilidade de Angola deviam saber que quando um grupo de cidadãos nacionais e estrangeiros munidos com armas de fogo, armas brancas e objectos contundentes ataca à madrugada uma esquadra policial, um quartel militar ou algum órgão da Administração do Estado ou de soberania, não está a fazer uma manifestação, mas sim uma rebelião armada que merece da parte de qualquer Estado uma vigorosa reacção”, acrescenta.

Ao MPLA admira “ouvir da parte de entidades que pensávamos representarem a autoridade moral da sociedade angolana, declarações precipitadas baseadas mais na emoção do que na razão, segundo as quais o que se passou em Cafunfo é consequência das assimetrias regionais, como que dizendo que a necessidade da correcção das assimetrias justifica os meios, justifica o recurso à acção armada contra o poder instituído”.

Assimetrias regionais
O partido no poder admite que existem assimetrias regionais no desenvolvimento socio-económico do país, mas considera que “remontam ao período da colonização portuguesa, cujos primeiros colonos assentaram acampamentos no litoral norte, progredindo para o sul, centro e leste, processo esse de ocupação e desenvolvimento que durou centenas de anos”.
“Não é realista e justo pensar-se que, em apenas 45 anos, os sucessivos Governos de Angola independente já deveriam ter feito a correcção dessas assimetrias, o que os portugueses foram incapazes de corrigir durante mais de cinco séculos”, considera o MPLA, lembrando que “Roma e Pavia não se fizeram num dia”.

“Quando se fala de assimetrias regionais, não devemos falar apenas do leste do país e por ser uma zona de produção de diamantes, até porque a principal fonte de receitas em divisas do país é o petróleo. No entanto, há regiões produtoras de petróleo que são pouco desenvolvidas, caso da província do Zaire”, refere o comunicado. As assimetrias, prossegue, levaram ao fraco desenvolvimento económico do Cuando Cubango, do Cunene, do Bengo, do Cuanza-Norte e de outras regiões do país, para as quais o Estado deve continuar a prestar atenção, independentemente dos recursos minerais e outras riquezas que tenham.

“As assimetrias no desenvolvimento dos países são um fenómeno universal que se vem combatendo porque elas estão na origem do surgimento das mega-cidades como São Paulo, no Brasil, Caracas, na Venezuela, Cidade do México, no México, Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, Tóquio, no Japão, para citar apenas alguns casos”, exemplifica.
O MPLA defende que as riquezas de um país não são de uma determinada província ou região, são desse determinado país. No caso de Angola, sublinha, todos os habitantes do país beneficiam do peixe, do sal, das receitas do petróleo, dos diamantes, rochas ornamentais e de outros produtos de consumo exportáveis ou não, independentemente da região onde eles são produzidos.

Estado Democrático
O MPLA afirma que o que se quer é uma Angola onde impere um verdadeiro Estado Democrático de Direito, prevaleça o primado da lei, onde se respeitem as instituições do Estado, os símbolos nacionais e os mais nobres valores da cultura e da História do país.
“Queremos uma Angola onde os eleitores não sejam surpreendidos com líderes políticos sem escrúpulos, que, afinal, são cidadãos estrangeiros e, por isso, executam uma agenda política contrária aos interesses de Angola e dos angolanos”, lê-se na declaração do Bureau Político.

O órgão de cúpula do MPLA exorta “os militantes, simpatizantes e amigos do partido, bem como aos angolanos em geral, a defenderem a unidade e reconciliação nacional” e a manterem-se confiantes nas medidas que o Executivo do Presidente João Lourenço vem tomando em prol do desenvolvimento político, económico e social do país”. Apela aos jovens a abraçarem “as causas nobres que têm a ver com a sua superação cultural, formação académica e profissional e a sua inserção na sociedade e que não façam da arruaça o seu modo de vida”.

O Bureau Político do MPLA adverte que “da arruaça não virá nunca o pão, emprego, habitação e o bem-estar” das famílias dos jovens. “Não se deixem levar pelas promessas de quem não tem e nunca teve um projecto político credível para o nosso país”, diz.
O MPLA apela a todas as igrejas e organizações da sociedade civil a continuarem a promover a cultura da paz, do civismo e do patriotismo.

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FonteJA
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