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Moçambique: Vale condenada a indemnizar camponeses de Tete por violação da Lei de Minas

A mineradora brasileira Vale foi condenada a indemnizar 48 camponeses da província central de Tete, no valor de 14.4 milhões de meticais, por ter bloqueado o seu acesso aos seus campos de cultivo.

A Vale construiu, em volta do seu campo de exploração de carvão mineral em Moatize, uma cerca que, que os camponeses julgaram ilegal e pediram 300 mil meticais cada de indemnização.

A vedação prejudicou a produção alimentar dos camponeses.

O Tribunal Provincial de Tete, numa sentença citada pela imprensa, concluiu que no caso “há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal” usada “pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada”.

Aquele Tribunal disse que a postura da Vale violou os direitos das comunidades das zonas mineiras, previstos na Lei de Minas.

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FonteVoA
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