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Ernesto Muangala: “Governamos poucos anos… não vamos contar os anos da guerra”

Em respostas por email, o governante atribui as diferenças dos custos das obras do PIMM às “especificidades regionais e locais”. Rejeita, em absoluto, ter negócios ilícitos, culpa as ‘fakenews’ de estarem a agitar o país e acredita que o MPLA venceria “em todos os municípios” na Lunda-Norte, caso as eleições autárquicas acontecessem este ano.

Comparações públicas dão conta de obras do PIIM na Lunda-Norte, sobretudo escolas, com custos duas ou três vezes mais altos do que projectos semelhantes em outras províncias.

Consegue explicar esta disparidade? Estas  comparações são bastante relativas, pois é sabido que os custos são variáveis e dependem das especificidades regionais e locais. É imprudente comparar ou julgar custos de projectos quando não temos contacto real com os critérios gerais da sua concepção.

Há que ter em conta os custos necessários para a execução de uma dada actividade ou projecto. Este procedimento implícito do PIIM inicia-se e termina pela supervisão de várias entidades da Administração Central e local do Estado.

Todo este processo é precedido do desenvolvimento de um conjunto de demonstrações como as fichas de identificação do projecto e de análise custo benefício, estudo de engenharia, contratos de empreitada (construção), de fiscalização, de apetrechamento e a própria factura, sendo todos estes documentos remetidos para a Direcção Nacional de Investimento Público do Ministério das Finanças para devida avaliação e aprovação.

auscultação com as construtoras e fiscalizadoras no âmbito do PIIM, com intuito de fazer pontos de situação, recolher subsídios/contribuições, apreciar os constrangimentos e procurar soluções para suplantar os desafios.

É crucial manter esta dinâmica de diálogo construtivo e sobretudo que a província esteja à altura de acompanhar a realidade social, económica e política de uma determinada comunidade e possa responder às exigências e desafios que aquela realidade coloca, ainda mais, em tempos de turbulência económica que certamente exige que o governo da Lunda-Norte não que atrás.

Já houve correcções nos orçamentos por causa da desvalorização da moeda?

Até ao presente momento, não sucedeu. Porém, já foi um quesito manifestado por parte de algumas empresas nos encontros de auscultação.

E obras paralisadas por atraso nos pagamentos? Até à presente data, não temos essas indicações.

Qual é o nível de execução, tanto física como financeira, das obras do PIIM?

A taxa de execução financeira rondará os 23%, enquanto a taxa de execução física se situará, em média, nos 34%.

Com que empresas a província está a contar para as empreitadas do PIIM? Qual é o nível de participação das empresas locais?

A Lunda-Norte procurou trabalhar de forma inclusiva.

As empresas locais representam aproximadamente 45%, estando fixadas em todos os municípios que constituem a província.

Há informações de que, entre essas empresas, existem algumas que pertencem a quadros seniores da administração local. É verdade?

Os boatos estão presentes em todas as sociedades. Em muitos casos, são precedidos por rumores, por informações desconexas sobre uma situação, que ‘pipocam’ aqui e ali ou acolá e nem sempre têm fôlego de seguir adiante.

Sinceramente, o Governo Provincial da Lunda-Norte está mais preocupado com os impactos económicos e sociais que estes projectos irão proporcionar à vida das populações.

Está a admitir a possibilidade de contratação de empresas com ligações a pessoas do governo provincial?

O Governo Provincial da Lunda-Norte deverá incutir mais energia no que é essencial para a comunidade, contribuindo para políticas mais realistas e para as reformas de que o país carece, num clima de estabilidade social. A estrada que liga Xamuteba ao Chitato continua a ser uma das maiores preocupações. A Macon deixou de viajar por causa desta estrada, com cerca de 26 quilómetros que faltam.

O que falta para a sua conclusão?

Continuamos a envidar esforços junto do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para que os 26 Km em falta dos 540 Km sejam concluídos até ao final do ano. Todavia, existe uma empresa que continua a operar no terreno.

O troço é complexo, apresenta desafios de especialidade técnica de engenharia.

E qual é o ‘feedback’ do Ministério à possibilidade de concluir as obras ainda este ano? 

Tem sido positivo. Além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspectos, julga indispensável concluir a obra.

Naturalmente, no âmbito das competências do Ministério, as prioridades de infra-estruturação do território colocam-se nas ligações rodoviárias da rede primária e na articulação com as províncias e municípios para o desenvolvimento das vias secundárias e terciárias.

Logicamente, o Executivo quer que estas soluções sejam aplicadas e auxiliem a circulação das populações e dos bens. Há também a estrada Cuango-Cafunfo. As pessoas levam sete a oito horas para fazer este troço…

O município do Cuango chegou a inscrever um projecto estruturante como o de terraplanagem na ligação Cuango, Cafunfo e Loremo (200km).

Estamos convictos de que conseguirá minorar constrangimentos e vai melhorar exponencialmente o bem-estar das populações locais. Aguarda-se apenas pela validação dos processos de adjudicação da empreitada.

A população acredita que o governo, e mais concretamente o governador, não dá a devida atenção a esta obra porque tem alternativa. Usa uma via considerada privada, construída pela Sociedade Mineira do Cuango…

Simplesmente, não é verdade. Esta obra faz parte do leque dos projectos prioritários do município do Cuango no âmbito do PIIM e, naturalmente, devido à sua especificidade, requer o cumprimento de procedimentos administrativos nos termos da legislação em vigor.

Um Investimento Público (DNIP) do Ministério das Finanças, mas estamos convictos de que brevemente obteremos boas notícias. Em ofício à Administração Municipal do Cuango, a DNIP comunicou a disponibilização da primeira prestação da obra da estrada Cuango/Cafunfo/Luremo até à fronteira com a RDC.

Em Fevereiro deste ano, os trabalhos poderão começar. A falta de energia eléctrica é outra grande preocupação. No caso do Dundo, por exemplo, sabe-se que, nos últimos dias, se vive uma escuridão quase absoluta.

É um problema que estará resolvido apenas com a conclusão da Barragem de Luachimo, prevista para este ano ou há soluções para o imediato? A conclusão da obra de Construção da Barragem Hidroeléctrica do Luachimo irá colmatar algumas carências no acesso à energia eléctrica.

Todavia, enquanto durarem as obras, além do grupo gerador já em funcionamento, está em curso a montagem de uma central térmica com capacidade de 30 megawatts, no sentido de descongestionar a rede, visto que tanto o Dundo como a Centralidade do Mussungue estão a ser alimentados pelo mesmo grupo de geradores.

A inauguração da barragem acontece ainda este ano? Aguardamos por esse êxito. Tudo está a ser feito para que a sua conclusão, no presente ano, ou no segundo trimestre de 2022.

Se as eleições autárquicas acontecessem este ano, acredita que o MPLA, na Lunda-Norte, venceria?

A organização política ou as candidaturas que sejam capazes de ser mais esclarecedoras, que consigam apresentar um programa credível, capaz de resolver as grandes questões que vão ao encontro das aspirações da população, serão com certeza as mais premiadas em termos eleitorais.

O MPLA, partido do qual pertenço, trabalha arduamente para conquistar e preservar a confiança dos seus eleitores e sobretudo para a construção de um quadro democrático estável e livre de participação eleitoral.

Naturalmente, o MPLA venceria em todos os municípios, pelo apoio que goza na Lunda-Norte e ainda mais pelo histórico eleitoral dos períodos de 1992, 2008, 2012 e 2017, em que o MPLA na Lunda-Norte venceu em todos os municípios, 4-1, 5-0, 5-0 e 4-1, respectivamente. Mas estamos a falar de tempos diferentes.

Por exemplo, o combate à corrupção está claramente a beliscar a coesão no seio do MPLA diz-se também que vai enfatizando o mal que o MPLA provocou durante anos…

consequentemente, outorgaram a vitória das eleições ao partido mais votado. O MPLA mantém a sua firmeza, consistência e coerência na satisfação das aspirações mais profundas do povo angolano.

Nos dias de hoje, debatemos sobre temas relacionados com a corrupção e impunidade como há dias, no Parlamento, numa iniciativa do grupo parlamentar do MPLA, revelando uma grande abertura e dinamismo por parte do partido, bem como a expressão de uma grande capacidade de leitura dos acontecimentos e, verdadeiramente, do passado, presente e futuro.

Estão todos os municípios da província em condições para terem autarquias ou o gradualismo é necessariamente a melhor opção?

O gradualismo seria o mais sensato, visto que é necessário reunir todas as condições indispensáveis.

Contudo, vamos aguardar serenamente para a sua materialização, porque importa salientar que há ainda um caminho importante a fazer com todo o enquadramento legislativo e financeiro que deve estar assente em pressupostos essenciais.

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