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Corrupção, um vírus da sociedade contemporânea

Corrupção é nos tempos que correm, uma expressão universalmente sonante. Observando a sua dinâmica, não seria descabido, considerar que de forma simples ou complexa, a Corrupção se apresenta simbolicamente na sociedade moderna, como uma espécie de cupido da felicidade sócio-económica, que a todo momento vai lançando as suas flechas em forma de dinheiro e bens; de modo cego, indiscriminado e imperceptível. Trata-se em suma, de um fenómeno, cujas impulsões estão contidas nos pecados capitais da existência humana, materializadas de seguida com a existência do dinheiro.

Enquanto penso intensamente na questão da Corrupção, lembro-me de quando em 1992, eu vivendo na Itália, e como quase todos, tocado também, pela convulsão desse fenómeno. A agitação e o clima de burburinho nacional eram grandes. O então Presidente da República, Francesco Cossiga, transmitia aos cidadãos, discursos queixosos, tão inflamados de indignação, que eram classificados de “piconatte”, (picaretadas).

Com a mesma indignação misturada com revolta, o povo pasmava-se ao saber, que as ¹onorévoles figuras, que dirigiam o país, ou que tinham altas responsabilidades a nível económico e social, metiam nos bolsos, dinheiros recebidos de empresários. Horrorizava-se também, da surpresa de que no final de contas, aquela gente considerada “per bene”², recebia “tangenti” – subornos, tal e qual, como os mafiosos!

Fora exatamente de uma situação destas, que eclodiu um dos processos judiciais e políticos mais clamorosos da Itália moderna e que teve como palco principal, não as rústicas sociedades meridionais, como Nápoles, Sicília ou Calábria, retiros da máfia – mas a moderna e europeia sociedade setentrional, tendo Milão no centro.

Estava-se em Fevereiro de 1992, Luca Magni, proprietário de uma pequena empresa de limpeza de Monza, cansado de pagar subornos, decidiu pedir ajuda às autoridades.

Combinado com os “Carabinieri” e o Procurador, o empresário, com um microfone e uma câmara escondida, dirigiu-se ao escritório de Mario Chiesa, engenheiro e destacada figura do Partido Socialista Italiano, (que ambicionava tornar-se Presidente da Câmara de Milão) para a entrega de um suborno de: 7 milhões de liras (moeda da época), metade do suborno exigido do empresário. O valor total, obtido da empresa era de 140 milhões.

O político, recebia assim os seus 10%. Ou seja 14 milhões. Logo que este colocou o dinheiro numa caixa, dizendo disposto a parcelar em duas partes, a transação, os agentes irromperam o compartimento.

Mario Chiesa pegou noutros maços de dinheiro e refugiou-se numa toillete, tentando desembaraçar-se de cerca de 37 milhões de um suborno anterior, atirando para dentro da sanita. Obviamente, em vão!

Como era de esperar, a notícia ecoou nas primeiras páginas dos jornais e telejornais da Itália. Bettino Craxi, que era o presidente do Partido Socialista italiano, (o de Mario Chiesa), ficou revoltado e tentou lavar as mãos, declarando que “…em 50 anos de administração, Milão, jamais tivera um único político, processado por aqueles crimes”. Negou deste modo a existência de corrupção a nível nacional e definiu o seu militante, como um “mariuolo isolato” – malandro isolado!

Começava assim o “Mani Pulite”. Esta expressão, que literalmente se traduz por “Mãos Limpas”, designou uma controversa época da Itália dos anos 90, caracterizada por uma série de inquéritos judiciais, conduzidos a nível nacional, a destacadas figuras da política, da economia e de instituições italianas.

As investigações acabaram por expôr um sistema de corrupção, extorsão e financiamento ilícito de partidos nas mais altas escalas do mundo político e financeiro, que foi denominado por: “Tangentopoli” – cidade do suborno. Nela estiveram envolvidos, ministros, deputados, senadores, empreendedores e o ex-Primeiro ministro, Bettino Craxi.

O inquérito fora inicialmente conduzido por Antonio di Pietro liderando uma equipa de magistrados, que desenvolveram o restabelecimento da integridade das instituições.

Essa cruzada acabou por revolucionar de tal maneira a cena política, que levou ao desaparecimento ou a um forte redimensionamento dos partidos históricos, como: a Democrazia Cristiana, Partido Comunista e Partido Socialista Italiano. Começaram a surgir confissões inesperadas de muitas figuras e as prisões dos participantes da corrupção elevaram-se de forma considerável.

San Vittore, a prisão milanesa, para onde eram encaminhados os acusados de “tangentopoli” ficou conhecida com a cadeia deidottori. A imagem dos políticos ficava assemelhada à dos mafiosos. Alguns implicados, não resistiram à vergonha de estar atrás das grades e suicidaram-se.

A arrogância de Craxi, não lhe impediu de ser sentenciado. Involuntariamente assumiu o crime, ao afirmar que: “Jamais, contribuições financeiras obscuras ou ilegais, aos partidos ou políticos, podia ser uma coisa que ninguém soubesse…” – Não aceitava a condenação.

Por essa razão, foge em 1993 para a Tunísia, onde (como dizia), “exilou-se” e aí morreu de enfarte, na cidade de Hammamet, em 2000 – curiosamente 3 dias depois de ter dado uma entrevista, mantendo a tese de injustiça, pela acusação de corrupção.

Silvio Berlusconi, amigo pessoal de Betino Craxi, reclamando a tempestade judicial e política que acontecia, decidia entrar na arena política. As eleições eram iminentes e com os partidos principais abalados e praticamente deglutidos pelo “tangentopoli”.

O grande magnata lombardo fundou a “Forza Itália”, o novo partido italiano. Utilizando o grande bastião mediático que o seu império dispunha e o apoio dos setores políticos de direita, como a Lega Nord – organização que reivindicava a independência do norte de Itália, denominada República da Padania (de Umberto Bossi), torna-se o mais forte e ganha as eleições em Março de 1994!

A tendência corrupta, que cínica e silenciosamente acompanhava uma aceitável vida “normal” na Itália daquela época, ficou inibida. A imoralidade desta postura, passava a fazer parte dum pecado social tão depreciativo que até as ações do tradicional crime organizado, deixaram de ser tão impiedosas.

Pareciam até adequar-se à sensibilidade coletiva do momento. No entanto o movimento mafioso, ia-se misturando com órgãos e figuras de cariz legal e desmaculando dessa forma, os seus negócios.

O rescaldo político, saído de Mani Pulite, provocou um marasmo inevitável na sociedade política. Acanhamento, cautela e receio, eram características mais presentes na dinâmica política que existia.

Por outro lado, o governo recém-nascido e liderado por um alto empreendedor, amigo de Craxi, considerado a figura VIP na corrupção nacional, foi se adequando às redes legais, tecendo outras linhas, que gradualmente faziam reduzir a eficácia dos mecanismos judiciais de Mani Pulite, para julgar os actos de corrupção.

Um exemplo, foi um decreto do ministro da Justiça do governo de Berlusconi que favorecia prisões domiciliárias, nas fases cautelares, para a maior parte dos crimes de corrupção, que foi depreciativamente, chamada de decreto “salvaladri” (salva-ladrões).

A cruzada de Antonio Di Pietro continuou até 1994. Em Novembro desse ano eu deixava a Itália. Mas continuando atento, sabia, que no mês seguinte, o Juiz de Mani Pulite, demitia-se da magistratura. Porém, não o fez sem antes ter enviado a Berlusconi, uma solicitação de comparência, pela suspeita de corrupção, por causa de um suborno paga à Guardia di Finanza (Autoridade Fiscal).

Foram feitas outras alterações na lei, que em determinado momento, Di Pietro, agora sem a toga, ficou exposto às conjuras e complots. Decorridos 6 meses, é colocado no registo dos suspeitos, pela hipótese de crime de extorsão. Foi ilibado de todas acusações, mas foi o bastante para que a nobreza da sua cruzada, fosse desfeita.

Agora, 23 anos passados, Di Pietro, apenas professor de Direito e mantendo a mesma determinação e aspereza nos seus juízos, declara com o peculiar humor do italiano rústico, que a corrupção em Itália está mais crescida, desenvolvida com formas subtis e mais refinadas que o circuito financeiro universal, tem necessariamente de desenvolver.

Quello che no si può fare dentro casa, si fa fuori casa! (O que não se pode fazer dentro de casa, faz-se fora de casa) Metaforizava assim, quando aludia à existência dos paraísos fiscais e os retiros Offshore, criados pelo mundo ocidental para ludibriar as regras legais dos seus países!

Com outros apelativos, pitorescos, ou sem eles, foram surgindo outras imitações do Mani Pulite. O Brasil teve por exemplo, (muito mediatizado) o chamado “Lava Jato”.

Apesar das circunstâncias óbvias duma realidade social e económica propícia às subversões; apesar da sofisticada comunicação, que torna mais rápida e mais intensa todo o tipo de informação sobre este fenómeno e da originalidade cultural brasileira, assente na flexibilidade entre o rigor e a tolerância que dá o seu timbre suisgeneris na corrupção nacional.

A efervescência social, e os efeitos desta tempestade tiveram quase as mesmas nuances. Os sintomas do vírus, misturam-se e confundem-se com os efeitos colaterais das curas legais que os propósitos de justiça implementam ou tentam fazê-lo. A justiça era cerceada ou influenciada pela política.

E diferente do caso italiano, tomou a forma de punição da esquerda. Os corruptos oriundos do Partido dos Trabalhadores, foram considerados os mais criminosos, ficando ilibados, os outros corruptos cuja origem política se prendia com os adversários do PT.

Nesta relembrança, tenho automaticamente que considerar que no furor deste impiedoso vírus da corrupção, está Angola, um país cuja saúde, é social e economicamente flagelada por ela.

As nuances europeias, os jeitinhos brasileiros e outras híbridas formas de matiz (asiática, leste-europeia ou médio-oriental), mesclam-se com as exóticas e mais vorazes formas africanas desenvolvidas nestas paragens, que configura uma das mais perigosas e violentas variantes do vírus.

À semelhança europeia, onde as intenções nobres para debelar a corrupção, que não obstante, os quadros de moralidade expressiva, são subvertidas (mesmo que veladamente) através de atavios, que Antonio di Pietro, lembrou (Offshore, paraísos fiscais e afins); metaforicamente, sendo, como se as vacinas de legalidade, uma vez, inoculadas, sejam porém imperceptivelmente diluídas e volatizadas na intensidade da profusão do mal-corrupção drasticamente impregnado nos tecidos da sociedade, que tem o corpo potencialmente dependente desse mal.

Em Angola, onde o surto corrupção – que em lugar dum apelativo impostor, Lava Jato, merece um batismo próprio, que ousaria chamar – o Combate Marimbondo, tem também, por força dos subtis microrganismos, e das variações locais e temporais do vírus em si e sobretudo por força das condições perversas que lhe adequam e dos ambientes propícios, como: a pobreza e a ignorância que grassam o povo; a impunidade dos sujeitos dirigentes e da brutal tendência (com laivos patológicos) de ambição e para o furto; e ainda outros elementos permissivos, que se vão acoplando, derivados daqueles. Todo este processo, conduz inevitavelmente à ineficácia dos tratamentos instaurados.

Diferente da Itália e ao contrário do Brasil: a Justiça de Angola, tem forte parentela política com o sector governativo.

E sendo este por sua vez, o mesmo que está contido no partido, e representando àquele o núcleo da corrupção nacional, extrai-se um resultado que se equipara ao Uróboro, conceito que consiste no esforço inútil, de combate de um ciclo, já que fatalmente, volta a repetir-se, apesar das ações para impedi-lo.

Ou seja, como na simbologia desse conceito – o dragão ou a serpente come a sua cauda e cria um círculo sem fim!

O pecado social, mantém a constante presença e simultaneamente a irresistível atração, rondando a sociedade a todo o momento. A ambição e outros pecados capitais, que lhe sustentam, continuam a irrigar sempre os inúmeros canais da vida do país e consubstanciado pelas condições indicadas atrás e pelas oportunidades da ação, (e mais uma vez), inevitavelmente, farão efectivar o mal.

¹honradas; ²De bem;

 

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