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Cadeias gastam por dia cerca de 750 mil dólares

Cerca de 750 mil dólares são gastos diariamente pelo Estado angolano, em todas as cadeias do país, que acolhem, actualmente, 25 mil reclusos, dos quais 14 mil condenados e 11 mil detidos, revelou, sexta-feira, no Cuito, o porta-voz do Serviço Penitenciário, Menezes Cassoma.

Em declarações prestadas à imprensa, durante uma visita de dois dias do director-geral do Serviço Penitenciário à Cadeia de Capolo, Menezes Cassoma informou que, desde 2012, as despesas com um recluso equivalem a 30 dólares por dia, valor que, actualmente, pode ser superior, em função da desvalorização da moeda nacional.

Anteriormente, 30 dólares equivaliam três mil kwanzas, que eram gastos nas três refeições diárias (pequeno-almoço, almoço e jantar). Para reverter esta situação, o Serviço Penitenciário vai apostar, a partir deste ano, num programa para a produção, em grande escala, nas províncias do Namibe, Cunene, Huambo, Bengo, Malanje e Bié.

Citado pela Angop, Menezes Cassoma disse que a intenção é estender a produção a todo o território nacional, mas, nesta primeira fase, foram seleccionadas as seis províncias, por serem potencialmente agrícolas.

O Serviço Penitenciário, disse, conta com o apoio dos Ministérios da Agricultura e Pescas e da Energia e Águas, entre outros, que estão a identificar as áreas agricultáveis daquelas províncias, a fim de se cultivar milho, feijão, batata-doce e rena, mandioca e hortícolas.

Excesso de prisão preventiva

Sem adiantar números, Menezes Cassoma reconhece haver ainda casos de excesso de prisão preventiva em todas as cadeias do país, que resulta da pouca celeridade processual dos órgãos de Justiça.
Para se ultrapassar o problema, disse, os responsáveis do Serviço Penitenciário têm estado a concertar com a Procuradoria-Geral da República e com os tribunais, o que tem resultado na solução pontual de muitos casos.

Menezes Cassoma informou que estão a ser erguidos dez novos estabelecimentos prisionais, nas províncias do Cuanza-Sul, Huambo, Luanda, Moxico e Bié, com vista à redução da superlotação nas cadeias.

Não avançou o período de entrada em funcionamento das novas cadeias, nem o grau de execução física e financeira, mas admitiu que algumas obras tiveram uma ligeira paralisação, devido à crise económica que o país enfrenta. Mas as mesmas obras já retomaram o ritmo normal.

Os estabelecimentos prisionais de todo o país têm capacidade para 21 mil reclusos, mas actualmente estão com 25 mil.

Promoção dos efectivos

Durante o ano de 2020, foram promovidos, em diversos escalões, 1.500 efectivos, mesmo número que se pretende atingir em 2021, com vista a melhorar as condições salariais dos agentes prisionais, informou o director-geral do Serviço Penitenciário. Bernardo Gourgel, que falava no acto de patenteamento de nove efectivos da Cadeia de Capolo, cerca de 60 quilómetros a sudoeste do Cuito, assegurou que, ontem, mais 30 seriam graduados na capital da província.

Para este ano, disse, prevê-se a melhoria de condições de trabalho dos efectivos, assim como a implementação de distintos programas que visem contribuir no bem-estar, quer dos reclusos, quer dos funcionários dos estabelecimentos penitenciários.

Cadeia de Capolo

Com uma capacidade para 250 pessoas, a cadeia de Capolo alberga 300 reclusos, todos homens, na maioria entre os 18 aos 40 anos.

A maior parte dos reclusos dedica-se à produção agrícola, estudo e aprendizagem de artes e ofícios.

Apesar de grande parte da alimentação ser fornecida pelo Estado, a cadeia tem preparados na presente época agrícola 52 hectares, para colher cem toneladas de milho, feijão, mandioca, melancia, soja, massambala, hortaliças e maracujá, para garantir alimentação à população carcerária.

A cadeia do Capolo, antes Colónia Penal do Bié, foi construída em 1950. Albergou muitos presos políticos, entre os quais Agostinho Mendes de Carvalho, Adriano Sebastião “Kiwima” e Joaquim Kapango. A rua principal do Cuito e o aeroporto daquela cidade receberam o nome de Joaquim Kapango.

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