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Papel de Angola na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)

O presente artigo visa apresentar de forma resumida o papel de Angola na OPEP, com realce para o impacto da adesão do país no Continente Africano, assim como a evolução do mercado petrolífero mundial a partir de 2007 a 2020, enfatizando os principais efeitos alcançados.

A OPEP é uma Organização Intergovernamental, criada em 14 de Setembro de 1960, por 5 (cinco) países produtores de petróleo, designadamente Irão, Iraque, Arábia Saudita, Kuwait e Venezuela, com o principal objectivo de coordenar e unificar as políticas petrolíferas dos Países Membros e garantir a estabilidade do mercado de petróleo, a fim de assegurar um fornecimento sustentável de petróleo aos consumidores, receitas estáveis aos produtores e retorno justo do capital investido no sector petrolífero, assim como contribuir para o crescimento da economia mundial.

Actualmente a OPEP é constituída por 13 (treze) Países Membros, nomeadamente, a Angola, Argélia, Arábia Saudita, Congo, Emirados Árabes Unidos, Guiné Equatorial, Gabão, Iraque, Irão, Kuwait, Libia, Nigéria e Venezuela.

A República de Angola é Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo desde 2007, tendo presidido a Conferência Ministerial em 2009, ano difícil para os Países Membros da OPEP, em virtude da crise económica mundial e o mercado petrolífero ter sido fortemente afectado pela queda dos preços, que alcançaram os níveis mais baixos dos anos precedentes, conforme se pode observar no gráfico seguinte:

(D.R.)

Diversas razões tais como a necessidade da continuidade de reconstrução do país que implicaria mais recursos financeiros provenientes da venda de petróleo, que seriam obtidas em maior magnitude, caso os preços estivessem relativamente altos, motivaram a entrada de Angola na Organização, unindo-se aos esforços para a estabilização dos preços.

Por outro lado, os financiamentos externos de uma forma geral, tinham como garantia o petróleo bruto, em que o período de amortização da dívida dependia dos preços, isto é quanto mais altos fossem menor era o período de amortização.

Tendo em conta que Angola apresenta uma economia de enclave, ou seja totalmente dependente do petróleo, a participação no esforço para o aumento dos preços, representava um factor vantajoso para o país.

Entretanto, o ingresso de Angola na OPEP, trinta e dois anos após a adesão do último país, é visto como um factor impulsionador do fortalecimento da Organização porquanto, este gesto permitiu que outros países do Continente Africano, designadamente a República do Congo e Guiné Equatorial, seguissem o mesmo exemplo. O Gabão regressou, após ter interrompido a sua participação como membro de pleno direito. Actualmente Países como Moçambique, África do Sul, República do Sudão e Sudão do Sul entre outros participam nas reuniões, com a possibilidade de adesão.

Em consequência do extenso período de declínio dos preços observado em 2014, a OPEP constatou que o equilíbrio do mercado petrolífero exigia a intervenção de todos produtores, tendo assim apelado os Países Produtores Não Membros da OPEP a participarem do esforço de estabilização do mercado. Com este propósito foi assinado aos 10 de Dezembro de 2016, a Declaração de Cooperação entre a OPEP e 10 (dez) Países Não Membros da OPEP, com realce para a Rússia, México, Azerbaijão e o Sultanato de Oman. Este instrumento estabeleceu uma redução inicial nos níveis de produção na ordem de 1.200.000 barris de petróleo por dia e sempre que necessário far-se-ia ajustamentos com vista a manter a estabilidade do mercado.

Durante o período em análise (20142019), a produção e a exportação média diárias de petróleo de Angola evoluiram de acordo com a tabela seguinte.

Conforme se pode observar no quadro precedente o preço de petróleo baixou de 96,02 USD/Bbl em 2014, passando para 49,97 USD/Bbl em 2015, tendo iniciado uma tendência crescente após a assinatura da Declaração de Cooperação, alcançando uma média de 70,59 USD/Bbl e de 65,23 USD/Bbl, respectivamente em 2018 e 2019.

No decurso do período de 2017 a 2020, a produção real média diária de petróleo de Angola foi inferior a quota fixada pela OPEP devido ao declínio natural dos campos, suspensão da actividade de sondagem em 2020 motivada pela pandemia da COVID- 19 e a ausência de investimentos na exploração em geral, e não pelo nível de produção fixado pela OPEP, conforme se ilustra no quadro abaixo.

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