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Os grandes desafios do Presidente em 2021

O ano de 2020 foi mau e nisso estamos todos de acordo. A pressão e as consequências da Covid-19 sobre todas as áreas da vida nacional dificultam uma análise realista da qualidade governativa que tivemos. A actuação do Executivo de João Lourenço, como ocorreu em todo o mundo, acabou por ser do tipo emergencial e procurou reduzir ao máximo as mortes.

Toda a vida política nacional foi negativamente afectada e, portanto, é difícil analisar o desempenho da governação, dos partidos políticos ou mesmo da economia sem que, justamente, se relativize tudo para o bem e para o mal, em função dos enormes constrangimentos causados. Tudo seria diferente sem a Covid-19.

Este 2021 vai ser particularmente desafiante para o Presidente João Lourenço. Depois de mais de três anos de poder, a sua popularidade reduziu-se consideravelmente por causa do aumento do desemprego, dos índices de pobreza e do atraso generalizado das reformas a que se propunha. Com ou sem Covid-19, a percepção geral é de uma degradação da qualidade de vida e de uma maior pressão sobre as condições económicas do cidadão, o que bloqueia qualquer apelo à análise racional que se possa pedir, principalmente em ambiente pré-eleitoral.

Entre as reformas que o Presidente se propôs realizar, a luta contra a corrupção e a impunidade são as mais visíveis.

Em 2020, ficaram bons sinais acerca do fim da impunidade. Mesmo que não se queira ver, o estatuto social de pessoas levadas a tribunal, em 2020, demonstrou que, nos dias de hoje, qualquer pessoa, tenha o cargo que tiver, pode ir parar às barras do tribunal. Nessa dimensão nos tornamos mais iguais perante as leis do país.

A luta contra a corrupção ainda não atingiu esse patamar de sucesso, tudo pelo facto de não ter conseguido ser um projecto abrangente de toda a sociedade. A luta contra a corrupção não se pode esgotar na visão policial da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo necessário e urgente que se ataquem também as raízes culturais, sociais e laborais do problema.

O Presidente está perante o desafio de fazer da luta contra a corrupção uma causa nacional, em que, além da acção da PGR, haja também o envolvimento dos partidos políticos, a fiscalização da sociedade civil e uma actualização legislativa do Parlamento.

É igualmente fundamental que a luta contra a corrupção deixe de estar concentrada nos governantes do passado e actue sobre os actuais, prevenindo, para que no fim deste mandato não sejam os actuais governantes os protagonistas dos próximos “banquetes”.

A outra das reformas é a diversificação da economia. 2020 deixa excelentes sinais, com o aumento da produção agrícola nacional e com ténues sinais de renascimento da indústria.

O desafio maior para o Presidente talvez seja o fomento do auto-emprego para a construção de um tecido económico à base de micro e pequenas empresas, incluindo a criação de medidas de simplificação e desburocratização para a formalização de alguns sectores informais.

Há uma grande expectativa em relação aos resultados mais concretos dos principais programas económicos na vida dos cidadãos, nomeadamente, o Programa macro-económico, a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o programa de apoio ao empresariado nacional.

Ao nível político, João Lourenço enfrentará este ano dois grandes desafios: Por um lado, inverter a má publicidade e os efeitos da não realização de eleições autárquicas e, por outro lado, aprofundar a democracia interna e o rejuvenescimento do MPLA.

Mais do que a não realização das autarquias em si, as críticas recaem sobre o processo, designadamente o facto de o MPLA, com a maioria expressiva que tem, não ser capaz de desbloquear o impasse parlamentar. É isso que explica a dificuldade de aceitação do argumento da falta de legislação.

O desafio é encontrar argumentos convincentes, sem zonas cinzentas e, acima de tudo, que o mais cedo possível seja assumido o compromisso de as realizar em 2022, em simultâneo com as eleições gerais. O outro desafio político é a reforma interna do partido no poder.

O MPLA da era João Lourenço vai realizar pela primeira vez este ano um congresso ordinário, durante o qual se espera um aprofundamento objectivo da democracia interna. O Presidente estará sob escrutínio sobretudo no que toca à apresentação de outras candidaturas à presidência do partido.

Os sinais vindos dos processos eleitorais da JMPLA, da OMA e dos comités provinciais deixam preocupações acerca dos avanços da democracia interna do MPLA. Os fracos avanços na democracia interna fragilizam, pelo menos no plano do exemplo e da prática em casa própria, a capacidade de liderança das reformas democráticas no país.

Como se demonstra aqui, a avaliação popular nas eleições autárquicas e gerais de 2022 dependerão, e muito, da gestão e do estilo de governação de 2021.

 

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