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2021 na Guiné-Bissau será marcado por aumento de impostos e imprevisibilidade

Orçamento Geral do Estado para 2021 prevê um aumento de uma série de taxas e impostos cobrados aos guineenses.

O ano de 2021 vai ser de aumento de impostos na Guiné-Bissau, depois de o parlamento ter aprovado o Orçamento de Estado, e estará marcado pela imprevisibilidade económica, devido à pandemia do novo coronavírus.Aprovado recentemente, o Orçamento Geral do Estado para 2021 prevê um aumento de uma série de taxas e impostos cobrados aos guineenses, incluindo a introdução do novo imposto da democracia, para financiar, entre outros, a realização de eleições.

Com uma economia dependente da ajuda externa e da campanha de comercialização da castanha de caju, a situação económica da Guiné-Bissau vai depender, à semelhança de outros países, da evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus nos países e organizações que tradicionalmente apoiam o país e também da evolução daquelas economias.

O primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, admitiu um orçamento restritivo para 2021 devido à responsabilidade com os salários dos funcionários públicos, que representam mais de 50% das receitas internas e torna impossível o investimento público e devido às recomendações feitas pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

“A estabilidade política é fundamental para o crescimento económico, é preciso haver uma acalmia no país” para captar investimento, salientou recentemente o primeiro-ministro.

O ano de 2021 poderá ter alguma imprevisibilidade política, apesar de o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, ter recuado na decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular e, juntamente, com outros intervenientes políticos apontarem o diálogo como base essencial para o desenvolvimento e estabilidade no país.

O próximo ano arranca focado na situação do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que está em Portugal há vários meses, depois de o Procurador-Geral da República ter emitido um mandado de captura internacional no âmbito de um processo-crime que os seus advogados dizem não existir.

Domingos Simões Pereira deverá regressar ao país no início do ano.

Outra situação que também merecerá destaque é a do antigo primeiro-ministro Aristides Gomes, também do PAIGC, refugiado na sede da ONU, em Bissau, há vários meses por razões de segurança e impedido de sair do país.

Aristides Gomes é considerado pela Procuradoria-Geral da República suspeito em vários crimes, mas os seus advogados afirmaram que não há qualquer processo, mas sim uma “perseguição política”.

A missão política da ONU termina a 31 de dezembro, depois de mais de 20 anos no país, mas as agências continuam a trabalhar e a representante do secretário-geral, Rosine Sori-Coulibaly, garantiu que Aristides Gomes vai continuar sob proteção das Nações Unidas.

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FonteLUSA
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