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ONU lamenta condenação da activista saudita Loujain

Organizações Não-Governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos e uma relatora da ONU lamentaram, ontem, a condenação à prisão da proeminente activista saudita Loujain al-Hathloul, exigindo a sua libertação imediata.

Loujain al-Hathloul, uma das mais proeminentes activistas dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi ontem condenada a cinco anos e oito meses de prisão por um tribunal especializado em casos de terrorismo, segundo informou a imprensa saudita. A activista está em prisão preventiva há mais de dois anos, período considerado na sentença proferida, adiantou a imprensa saudita citando a decisão do tribunal.

Momentos depois da divulgação da sentença, a relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, escreveu na rede social Twitter uma mensagem a denunciar a decisão do tribunal saudita e a exigir a libertação “imediata” de Loujain al-Hathloul. “Defender os direitos humanos não é terrorismo”, salientou Mary Lawlor na mesma mensagem.

A ONG ALQST denunciou, por sua vez, que a activista “foi condenada ao abrigo da lei anti-terrorista, com acusações relacionadas com o (seu) activismo pacífico”.Segundo a ONG com sede no Reino Unido, trata-se da “mais recente farsa” da justiça saudita e de um julgamento “que teve falhas do princípio ao fim”. Também o director-executivo da ONG Human Rights Watch, Kenneth Roth, utilizou a rede Twitter para lamentar a decisão judicial que recaiu sobre Loujain al-Hathloul, afirmando que a activista foi condenada “porque reclamou os seus direitos em vez de esperar que o príncipe herdeiro [da Arábia Saudita] os concedesse (…) como uma prerrogativa real”.

A família de Loujain al-Hathloul reagiu igualmente à sentença. “Foi acusada, julgada e condenada ao abrigo da lei antiterrorismo (…) A minha irmã não é uma terrorista, ela é uma activista”, disse Lina num comunicado, acrescentando que Loujain al-Hathloul defende as mesmas reformas que o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman tem vindo a promover na Arábia Saudita, nomeadamente o direito das mulheres a conduzir.

O caso de Loujain al-Hathloul tem atraído críticas internacionais de organizações de direitos humanos, de membros do Congresso dos Estados Unidos e de parlamentares europeus. De acordo com o jornal saudita Sabq, al-Hathloul foi considerada culpada de tentar fazer mudanças seguindo objectivos estrangeiros e de usar a Internet para prejudicar a ordem pública.

A activista tem agora 30 dias para recorrer da decisão. A activista foi detida juntamente com outras mulheres sauditas que pediram abertamente, em Maio de 2018, para lhes ser reconhecido o direito a conduzir, pouco antes deste ter sido autorizado, e apelaram à suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres e a sua capacidade de viajar para fora do país.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Faisal ben Farhan Al-Saoud, Loujain al-Hathloul, de 31 anos, é acusada de ter mantido contacto com Estados “hostis” ao reino e de ter transmitido informações confidenciais, mas a sua família diz que o Governo saudita não forneceu qualquer prova para apoiar tais acusações.

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