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UNTA quer alteração da Lei Geral do Trabalho

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA) reprova a actual Lei Geral do Trabalho por ter “grandes atropelos”, afirmou, hoje , em Luanda o secretário da instituição, Manuel Viage.

O sindicalista, que falava em conferência de imprensa, revelou que a Unta “tem trabalhado para a alteração das normas incongruentes” que a Lei 07/15 de Junho comporta.

“O sindicato já trabalhou na recolha das preocupações dos associados e trabalhadores no geral, com a finalidade de elaborar um relatório com os devidos fundamentos para apresentar aos órgãos de soberania para que sejam tomadas as devidas medidas de correcção que a Lei apresenta”, sublinhou.

O sindicato, disse, defende que a Lei deve ser revista em boa parte do seu conteúdo, desde os pontos ligados com as questões que têm a ver com a celebração de contrato, indemnização ou compensação dos seus funcionários, bem como a protecção dos mesmos em situação de despedimento ou redução por doença ou outras situações.

Por sua vez o advogado da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos, Joaquim Kalunbonja-Mboja, disse que a actual Lei Geral de Trabalho, “inspira-se numa visão capitalista e burguesa, que não responde às expectativas dos trabalhadores, pois trás consigo muitas desvantagens para o trabalhador, pelo que tem que ser alterada”.

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