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Associação pede revogação de indicação de magistrados

A Associação de Juízes de Angola (AJA) pediu, na segunda-feira, a revogação da lista que indica os magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.

Numa reclamação, dirigida ao plenário do CSMJ, a AJA considera ilegal o acto praticado pelo presidente, por não estar “ancorado nem faz qualquer menção a acto do plenário do CSMJ em que a referida indicação tivesse sido tratada”. Considera que a decisão “põe em causa, não só interesses individuais de outros magistrados judiciais interessados na formação, como também desprestigia a imagem do poder judicial”.

Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio António são os magistrados indicados.

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