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Montaria na Azambuja: Ministro do Ambiente vai apresentar queixa ao MP e pede “alterações na lei”

Instituto de Conservação da Natureza vai apresentar queixa ao Ministério Público e revogar licença de caça da Quinta da Torre Bela.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, admite que a matança de 540 veados e javalis numa caçada realizada na Azambuja na passada semana, na Quinta da Torre Bela, possa constituir crime.

“O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas está neste momento a recolher as provas daquilo que pode muito bem ser um crime”, revelou o governante aos microfones da rádio TSF.

“O ICNF vai de imediato revogar a licença de caça [da herdade] e vai, com o trabalho que está hoje a fazer no terreno, apresentar uma queixa ao Ministério Público, porque muito provavelmente terão de ser criminalizados quem organizou, quem tem aquela licença e, muito provavelmente, os próprios caçadores que nela participaram”, garantiu João Pedro Matos Fernandes, admitindo ter ficado chocado com as imagens que foram divulgadas dos cadáveres dos animais alinhados no chão, como troféus de caça.

“Eu não confundo este acto vil, este acto de ódio, com a caça, não há má vontade em relação aos caçadores”, acrescentou, admitindo, porém, uma revisão das normas que regem esta actividade, em particular as montarias. “Têm de ser comunicadas antes de acontecerem, para poderem ser fiscalizadas. Para impedir que situações como estas se repitam”.

“A caça repovoa um conjunto de ecossistemas, existe, é autorizada, para gerir recursos energéticos. Não é para matanças generalizadas, como foi o caso”, sublinhou ainda o governante.

Ministro vai apresentar queixa ao MP e pede “alterações na lei”
Em comunicado, o gabinete de João Pedro Matos Fernandos confirmou que irá, em articulação com o ICNF, fazer uma participação junto do Ministério Público (MP) “sobre os acontecimentos na Herdade da Torrebela”.

Na nota enviada às redacções, o ministério “entende que as denúncias e notícias sobre o abate indiscriminado de animais na Herdade da Torrebela nada tem a ver com a actividade cinegética, entendida como uma prática que pode contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas”.

No mesmo comunicado, o ministério adianta que irá ainda convocar o Conselho Nacional da Caça para, no início do ano, se realizar uma reflexão sobre a prática de montarias em Portugal.

“É entendimento do ministério que são necessárias alterações à lei para impedir que os vis acontecimentos relatados se repitam.

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