- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono S. Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe: Debilidade da Justiça e Corrupção Persistem

São Tomé e Príncipe: Debilidade da Justiça e Corrupção Persistem

O sector da Justiça é apontado numa avaliação recentemente lançada pelas Nações Unidas (PNUD) como o que apresenta maiores fragilidades em São Tomé e Príncipe.
A referida avaliação do PNUD conclui que as instituições de Justiça são débeis e que continuam a verificar-se fenómenos de Justiça “selectiva, elitista e discriminatória”, além de níveis preocupantes de corrupção no sistema judiciário e impunidade de elites políticas perante o sistema judicial.

Realizado ao longo dos últimos anos, entre o final do Governo de PATRICE TROVOADA (PT) e o início do mandato de JORGE BOM JESUS (JBJ), o relatório aponta ainda a falta de recursos humanos em quantidade e qualidade.
É ainda assinalada a grande quantidade de legislação “antiquada” e crimes não tipificados.

As instituições judiciais e tribunais têm sido foco de constantes tensões políticas, mais recentemente entre o PGR Inaudy KELVE Nobre de CARVALHO (KC) nomeado no final do mandato do Governo da ADI de PT, e a directora da Polícia Judiciária (PJ), MARIBEL ROCHA (MR), nomeada já pelo Governo de JBJ.

Dos 5 sectores avaliados pela ONU/PNUD, o da Segurança é, depois da Justiça, aquele em que é identificada maior debilidade. Em particular, as instituições são apontadas como muito dependentes da cooperação internacional em matéria de formação, equipamento e tecnologia.

É ainda apontado o facto de a colecta de receitas fiscais continuar muito dependente das alfândegas, a par de um “aumento asfixiante” da pressão fiscal sobre as empresas e nas famílias. Ao nível da Administração pública, as remunerações são baixas, tal como as competências, e a corrupção, conluio e nepotismo ainda predominam.

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.