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África discute implementação da Zona de Comércio Livre

Os Chefes de Estado ou de Governos africanos reúnem, amanhã, na 13ª sessão extraordinária, dedicada à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que conta com a ratificação de trinta países, incluindo Angola.

Para preparar a Cimeira da UA, está agendada, para hoje, a reunião ministreial do Conselho Executivo, que decorre por videoconferência, refere uma nota do Ministério das Relações Exteriores.

A Cimeira também será realizada por videoconferência, devido aos condicionalismos de biossegurança, decorrentes da pandemia da Covid-19 e vai ser inaugurada pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, na qualidade de presidente em exercício da UA.

A cerimónia de abertura contará, também, com uma declaração do presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, e outra do secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene.

Da agenda consta a apreciação do relatório do Presidente da República do Níger, Issoufou Mahamadou, líder do Processo de criação da ZCLCA, pronunciamentos dos Chefes de Estados ou de Governos, assim como a entrega dos instrumentos para o início das transacções comerciais, por Moussa Mhamat a Wamkele Mene.

O programa reserva, também, uma moção de agradecimento de um representante do sector privado e o anúncio de apoios provenientes de parceiros estratégicos.

Está, ainda, prevista a adopção do projecto de decisão que estabelece a base política e jurídica para a operacionalização da ZCLCA , a partir de 1 de Janeiro de 2021, com as listas de concessões pautais e regras de origem acordadas, bem como a agenda integrada sobre o comércio de mercadorias e serviços.

A Declaração de Joanesburgo sobre o início das transacções comerciais ao abrigo da ZCLCA também deverá ser adoptada. Nesta Assembleia da União Africana, que foi preparada pelos chefes das diplomacias, numa teleconferência realizada na quarta-feira (2).

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FonteJA
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