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Angola na assembleia do Fórum Parlamentar

Uma delegação angolana, chefiada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, participa, sexta-feira e sábado, por videoconferência, a partir de Kinshasa, na 48ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar (FP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo uma nota da Assembleia Nacional, a plenária, cujo discurso de abertura é proferido pelo Chefe de Estado da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, reserva a análise do relatório da Comissão Executiva sobre questão financeira do FP-SADC.

Os parlamentares da região austral do continente devem ser notificados sobre o projecto de resolução sobre uma matéria considerada urgente e de importância regional: “Apoio da voz parlamentar panafricana à Campanha Global em prol do cancelamento da dívida de África”.

A agenda inscreve, também, a apresentação do relatório da Comissão Executiva sobre questões normativas e assuntos administrativos do FP-SADC e apreciação do projecto de resolução sobre “o impacto do gafanhoto migratório africano sobre a agricultura e a segurança alimentar na África Austral”.

Os parlamentares da SADC vão ser, igualmente, notificados sobre um outro projecto de resolução sobre “repúdio aos ataques terroristas em Moçambique e expressão de solidariedade para com o Governo e povo” daquele país. Na sessão plenária está, ainda, prevista uma declaração do presidente da Assembleia Nacional do Zimbabwe sobre uma “questão de importância para o FP-SADC, nos termos do regimento interno, bem como a eleição do presidente e vice-presidente do órgão para o biénio 2020-2022.

O Fórum Parlamentar da SADC foi instituído a 8 de Setembro de 1997, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da África Austral, realizada na cidade de Blantyre, Malawi. A assembleia plenária do FP-SADC congrega 84 parlamentares.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é a organização sub-regional de integração e cooperação económica dos países desta região. Foi criada a 17 de Agosto de 1992, na Cimeira de Windhoek, Namíbia. Os Estados-membros são África do Sul, Angola, Botswana, e-Swatini (ex-Swazilândia), Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, RDC, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Seychelles.

A sede da SADC encontra-se em Gaberone, Botswana. Os seus objectivos principais são a promoção do crescimento e desenvolvimento económico, diminuição da pobreza, aumento da qualidade de vida da população, paz e segurança, desenvolvimento sustentável, reforço e consolidação das afinidades culturais, históricas e sociais da região, entre outros.

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