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Reino Unido e Bruxelas tentam chegar a acordo

O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros considerou, ontem, que Londres e Bruxelas vão entrar “na última semana ou quase” de negociações substanciais para finalizar a sua relação comercial pós-Brexit.

Num programa na Sky News, Dominic Raab admitiu que ambas as partes podem chegar em breve a uma conclusão do processo de negociação, segundo a agência Efe.

“Se realmente observar quais são as questões pendentes, está, com certeza, o ‘campo de jogo nivelado’, ou regras de concorrência, mas há a sensação de que se estão a fazer progressos quanto a um maior respeito pela posição britânica”, afirmou o governante quando questionado sobre as negociações.

No âmbito das pescas, Raab reconheceu que “há uma questão de princípio”.
“Ao sair da União Europeia, seremos independentes… [Somos] um Estado costeiro e temos de poder controlar as nossas águas”, declarou, admitindo que o Reino Unido está ciente do impacto que as suas exigências a este respeito terão sobre outros países.

“A União Europeia pode aceitar esse ponto de princípio que vem do facto de deixarmos o clube político?”, questionou, acrescentando: “Podemos falar da transição e coisas assim e reconhecemos o impacto que tem nos outros países europeus. Mas esse princípio vem com a soberania, com o facto de sairmos não só da União Europeia [UE], mas também do período de transição”, explicou.

O político britânico deu a entender que Londres vai rejeitar a última oferta de Bruxelas na sua participação nos direitos de pesca em águas britânicas: “Isso está bem? Dezoito por cento do controlo da pesca nas nossas próprias águas? Isso não está correcto”, considerou.

Sobre a possibilidade de chegar a um consenso, Raab declarou que se os vizinhos comunitários mostrarem “o pragmatismo, a boa vontade e a boa-fé”, como na última ronda de negociações, na qual Londres “demonstrou flexibilidade”, reconheceu que “há um acordo para fazer”.

Embora a indústria pesqueira represente apenas cerca de 0,1 por cento do Produto Interno Bruto do Reino Unido, o seu peso político é maior, pois a percepção de que pescadores britânicos foram prejudicados por acordos comunitários foi um dos argumentos usados por apoiantes do ‘Brexit’ no referendo de 2016.

Bruxelas quer evitar a abertura de uma nova distribuição de quotas, que levaria a confrontos entre os países da UE, enquanto Londres exige que a cada ano se negoceie o acesso mútuo à água, a quantidade total de pesca permitida e as quotas que são atribuídas a cada Estado-membro.

A UE propõe que as duas partes continuem a garantir o acesso recíproco permanente às suas águas e a manter intactas as actuais quotas. Em vez disso, a quantidade total de capturas permitida durante a temporada seguinte seria negociada anualmente.
As negociações pós-‘Brexit’ foram retomadas presencialmente no sábado em Londres, após a sua suspensão a 19 de Novembro devido a um caso de Covid-19 na equipa comunitária.

Antes de se deslocar a Londres, ainda na sexta-feira, o negociador chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, informou os Estados-membros e o Parlamento Europeu acerca do estado das negociações, realçando, na rede social Twitter, que “persistem as mesmas divergências significativas”.

Os dois lados estão em contra-relógio para concluir, até final do ano, um acordo de comércio pós-‘Brexit’ que possa entrar em vigor em 2021, quando cessa o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.

Também sexta-feira, o negociador chefe britânico para o ‘Brexit’, David Frost, admitiu que poderá ser já “tarde” para um acordo, sublinhando, porém, que é “possível” alcançá-lo até ao fim do ano.
O Reino Unido saiu da UE em 31 de Janeiro e beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e união aduaneira do bloco europeu até o final deste ano.

Caso não consigam negociar um pacto bilateral, a partir de 1 de Janeiro de 2021, o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.

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