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Contrabandistas de combustível insistem na violação da fronteira

Os traficantes, ávidos de lucro fácil perderam o medo. Transportam o combustível em embarcações rudimentares em plena luz do dia, para a RDC, desafiando as patrulhas da Polícia Nacional, que em conjunto com os agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

O contrabando de combustível na fronteira entre o município do Soyo, província do Zaire, e a República Democrática do Congo (RDC), parece não ter fim à vista, mesmo com o encerramento das fronteiras nacionais, decretado pelas autoridades, desde Março, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.

Os traficantes, ávidos de lucro fácil perderam o medo. Transportam o combustível em embarcações rudimentares em plena luz do dia, para a RDC, desafiando as patrulhas da Polícia Nacional, que em conjunto com os agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) procuram travar o contrabando, não obstante a complexidade da fronteira fluvial.

Ao longo da orla fluvial existem um total de 120 ilhotas, 60 das quais habitadas por pessoas nativas e estrangeiras que, supostamente, exercem actividade de pesca artesanal. Informações colhidas pelo Jornal de Angola indicam que as ilhotas têm servido de esconderijos de grandes quantidades de combustíveis, que depois são escoados para a RDC.

O Jornal de Angola visitou uma das ilhotas, denominada “Luamba”, com o objectivo de perceber melhor os meandros deste fenómeno, que tem causado prejuízos incalculáveis à economia nacional.

“Vivemos aqui há muitos anos. A nossa actividade principal é a pesca artesanal, mas a vida não tem sido fácil, porque falta-nos de tudo um pouco”, disse um dos anciãos que se expressava em lingala. Com residências de construção precária, Luamba é habitada maioritariamente por cidadãos oriundos da República Democrática do Congo.

Com um olhar fixo e desconfiado, o ancião evitou fornecer qualquer informação, mas a nossa equipa de reportagem constatou a existência de esconderijos de bidões e tambores utilizados para a conservação do produto.

O combustível contrabandeado é, maioritariamente, adquirido nos postos de abastecimento espalhados pela cidade do Soyo e bairros periféricos, facto que tem provocado enchentes nestes espaços, que se prolongam noite adentro.

Nos últimos tempos, adquirir gasóleo ou gasolina nas bombas é extremamente difícil. As filas de bidões, cujos proprietários parece que já lá habitam, são intermináveis. Os funcionários das bombas remetem os utentes de viaturas para segundo plano, privilegiando os bidões, o que deixa transparecer algum negócio. E grande parte dos portadores destes recipientes é oriunda da República Democrática do Congo.

Prejuízos podem ser incalculáveis

O chefe do Serviço de Investigação Criminal (SIC), no Soyo, inspector-chefe Jorge das Dores Cuti, disse que o combate ao contrabando de combustíveis tem contínuo, ainda assim, muitos insistem nesta prática.

Jorge das Dores Cuti considera que, fruto deste trabalho, os níveis de contrabando de combustíveis têm vindo a reduzir, consideravelmente, nos últimos tempos, no município do Soyo. “Podemos afirmar que a situação está meio controlada, se compararmos com os elevados níveis de contrabando registados no passado”, referiu o responsável. Sublinhou que, ainda assim, o SIC não deixa de encarar a situação com “bastante preocupação”, na medida em que constitui uma transgressão económica, cujos prejuízos para o Estado são incalculáveis.

“Não estamos de braços cruzados, continuamos a levar acabo várias operações, em conjunto com a Polícia Nacional, no sentido de combater, de forma enérgica, este problema”, indicou Jorge das Dores Cuti, que considerou positivo o balanço das actividades realizadas nos últimos três meses.

Lembrou que, frequentemente, são apreendidas enormes quantidades de Fez combustíveis que seriam contrabandeados para a RDC.

O chefe do SIC no Soyo lamentou, no entanto, o facto de o órgão que dirige possuir poucos meios de apoio às acções operativas, facto que tem criado dificuldades aos técnicos, para dar resposta atempada às denúncias que se registam na região. Jorge das Dores Cuti reconheceu, por outro lado, que no quadro das acções de combate ao contrabando, existe uma excelente cooperação institucional entre o SIC, Marinha de Guerra Angolana e a Capitania do Porto do Soyo.

Cumplicidade dos funcionários das bombas

Para a compra de combustíveis nas bombas, os contrabandistas recorrem a reservatórios de 100 e 200 litros, camuflados em porta-bagagens de viaturas.

De acordo com o chefe municipal do Serviço de Investigação Criminal no Soyo, Jorge das Dores Cuti, este “modus operandis” tem sido praticado com a cumplicidade de funcionários das bombas de combustível.

O responsável informou que, recentemente, foram detectadas e apreendidas três viaturas com tanques adaptados e que faziam a aquisição do produto.

“Apreendemos três viaturas com tanques adaptados cheios de gasolina e que tinham como destino a República Democrática do Congo (RDC), para a venda no mercado negro”, disse Jorge das Dores Cuti. Com estes métodos, prosseguiu a fonte, os contrabandistas conseguem armazenar quantidades consideráveis de combustível para posterior envio para a RDC, por vias ilegais.

Uma fonte da Sonangol Distribuidora, que preferiu o anonimato, disse ao Jornal de Angola que o atendimento desregrado que se verifica em alguns postos de abastecimento de combustível, no Soyo, propicia práticas ilegais, entre as quais o contrabando.

“Os funcionários das bombas devem saber que o depósito de uma viatura tem uma capacidade bem definida. Logo, não devem abastecer outros recipientes suspeitáveis de contrabando. As pessoas que insistirem nesta prática devem ser denunciadas”, disse.

Sem revelar as quantidades de combustíveis destinadas ao município do Soyo, a fonte assegurou que as enchentes que se registam nos postos de abastecimento não significa escassez do produto, mas indiciam uma escalada de contrabando que deve ser combatida.

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