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Gestores públicos são julgados por alegado desvio de fundos no Bengo

Num dos processos mais recentes, estão arrolados cerca de dez gestores ligados ao setor da saúde. Jurista diz que ofensiva legal poderá fazer servidores terem a transparência como elemento principal da gestão do erário.

As sucessivas detenções de gestores públicos chamam a atenção da sociedade no Bengo. Nas celas, encontram-se diretores de gabinetes provinciais e administradores municipais. Cerca de cinco dirigentes estão detidos preventivamente, na sua maioria pertencentes ao Governo do círculo eleitoral 2012/2017.

Um dos casos mais recentes tem a ver com o processo no qual estão arrolados cerca de dez gestores ligados ao setor da saúde por supostamente violarem as regras orçamentais.

“Quando os atos praticados não prejudicam danos à sociedade, isto nos leva a crer que há inocência nos meus constituintes. É necessário que este perigo da perturbação da ordem e que este dano que se crie seja um dano real e não apenas uma suposta suposição”, defende António Monteiro, advogado de alguns implicados neste processo.

“Nós, enquanto advogados, lamentamos que o juízo que norteia o processo na fase de instrução seja um juízo de suspeita. E nesta suposição que tem manchado o bom nome e a imagem dos nossos constituintes, quiçá, na justiça, [esperamos] que o juízo de suspeita e se traduza numa certeza e que a justiça seja feita.”

Falta transparência?
Pelo banco dos réus do Tribunal da Comarca do Dande já passaram outros gestores públicos – dos quais dois condenados, com penas que vão de dois a quatro anos de prisão. O Jurista Hermenegildo Alves entende que, com o caminhar das coisas, os servidores públicos deverão ter a transparência como elemento principal da gestão do erário.

“Gerir o bem público carece de transparência e é importante que tenhamos consciência daquilo que estamos a fazer. Temos de ter a cultura de prestar contas e de saber gerir o bem público, olhando sempre para o interesse da maioria e para o desenvolvimento do país. Se assim o fizermos, estaremos a garantir a estabilidade do país”, entende.

Em visita recente à província do Bengo, o procurador-geral adjunto da República, João Coelho, fez saber que uma série de investigações ligadas aos gestores públicos foram abertas na Procuradoria-Geral da República.

“Confirmo que efetivamente que estão a ser investigados alguns crimes de natureza patrimonial e financeira. O processo visa cuidar de desvios financeiros realizados ou não na província do Bengo”, esclarece o procurador.

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FonteDW
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