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Angola entre os países com melhor governação em África

Angola encontra-se no grupo de oito países africanos onde ocorreram melhorias na governação entre 2010 e 2019, segundo o relatório da Fundação Mo Ibrahim (IIAG) 2020.

O documento, que regista o desempenho dos 54 países africanos, destaca que, desde 2010, o ano de 2019 foi o primeiro a apresentar um declínio face ao ano anterior (2018), colocando oito países fora desta deterioração da qualidade de governação, designadamente Angola, Tchad, Etiópia, Cote d’Ivoire, Madagáscar, Seychelles, Sudão e Togo.

Refere que, tendo em conta o facto de as análises se limitarem a 2019, para alguns países como a Etiópia, havendo outros onde isso acontece devido aos conflitos de natureza política interna e que poderão ter uma menção distinta em 2020.

O IIAG é sustentado na análise dos seus especialistas a quatro categorias determinantes: participação da sociedade civil nas decisões; direitos e inclusão; e Estado de Direito e o desenvolvimento humano.

O relatório, que é geralmente considerado a mais substantiva análise à qualidade da governação nos 54 países africanos, destaca ainda que entre 2010 e 2019 os níveis de melhoria foram sentidos nas quatros categorias a ponto de 61 por cento da população africana viver hoje em países cujos índices de governação geral melhoraram de forma substancial.

Os oitos países destacados no continente conseguiram melhorar em todos estes aspectos, sendo a razão para a ênfase, segundo o relatório, o pressuposto de que, em todos eles, seja difícil garantir a performance no próximo relatório, tendo em conta alguns episódios ocorridos.

Este documento transporta para a actualidade, ainda, alguns elementos de análise que não estavam em evidência nos anteriores, como é a questão ambiental e a igualdade, resultado de uma melhoria na disponibilização de dados pelos países.

Destaca também as oportunidades que as comunidades têm para ser ouvidas pelos detentores do poder político.

A questão das vozes civis que são ouvidas é um elemento que tende, segundo analistas, a impor-se como elemento de diferenciação positiva na governação, face ao que até aqui têm sido as categorias privilegiadas, como as melhorias económicas e o desenvolvimento humano.

Nesta perspectiva, a Fundação Mo Ibrahim entende que, para o futuro, os países terão melhor governação, quanto mais o poder político escutar as vozes oriundas da sociedade civil e menos reprimir as suas manifestações.

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