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42 mil milhões de kwanzas entram no Tesouro pela mão da produção diamantífera

A contribuição da receita diamantífera, em 2021, ao Tesouro Nacional está estimada em 42 mil milhões de kwanzas e isso mesmo sem o aumento da carga fiscal, segundo disse, na quinta-feira, o director da Tributação Especial da Administração Geral Tributária.

Pedro Marques foi um dos oradores na videoconferência promovida pela delegação da AGT da Lunda-Sul, que contou ainda com a participação do presidente do Conselho de Administração da Endiama EP, Ganga Júnior, e o presidente da Comissão Executiva da Sociedade Mineira de Catoca, Benedito Paulo Manuel.

O director da Tributação Especial da AGT explicou que o sector dos diamantes angolanos pode acolher as experiências dos petróleos para a adopção de um modelo próprio de definição do preço de venda junto dos mercados.

Segundo Pedro Marques, este ano, a contribuição do sector diamantífero ficou muito aquém do esperado e, em 2019, os impostos colectados representaram apenas cerca de 5,0 por cento da receita no PIB.

Tal desempenho fez os diamantes pesarem menos no conjunto fiscal em comparação com os impostos de Rendimento de Trabalho (IRT) e sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que deve desafiar o sector e todos os intervenientes na cadeia de exploração a fortes reflexões, para a rápida inversão do quadro.

Para que assim ocorra, o responsável da AGT entende ser preciso uma melhor estruturação da cadeia produtiva dos diamantes no que diz respeito à eficiência das operações tributárias.

Foi já nesta base que o presidente do Conselho de Administração da Endiana EP, Ganga Júnior, apontou as mudanças em curso no sector como as principais responsáveis pela melhoria do desempenho económico nos diamantes.

Segundo lembrou, há uns anos, três clientes preferenciais assumiam a compra e revenda dos diamantes e isso saía em claro prejuízo do sector e com consequências na receita do Estado.

Entretanto, avançou, entre 2017 e 2018, o preço médio de venda do diamante angolano obteve uma subida positiva entre 27 e 30 por cento.

Quer um, quer outro gestor, admitem que os próximos anos se assumem como de maior actividade e lucros face à entrada de novos projectos, além da bolsa de diamantes.

Projectos em carteira vão gerar cinco mil empregos

A entrada nos próximos dois anos de novos projectos no sector dos diamantes vão assegurar a criação de cinco mil novos empregos.

A afirmação é do presidente da Comissão Executiva da Sociedade Mineira de Catoca, Benedito Paulo Manuel.

Nos indicadores avançados durante a videconferência, o gestor de Catoca reconheceu uma demanda maior que a oferta, tendo mesmo adiantado

a abertura anual de 30 vagas ante uma procura cifra regular de 1.348 técnicos superiores em busca de emprego.

Benedito Paulo Manuel citou explorações em curso nas províncias de Cuanza-Sul, Huambo, Bié como as não tradicionais, por onde se desenham actividades diamantíferas com significativo peso.

A par disso, o responsável de Catoca disse também que mais de 20 por cento dos postos

de trabalho nesse projecto estatal é preenchido pela juventude local, deixando a fatia de 80 por cento a uma divisão, não precisa, entre expatriados e nacionais provenientes de outras províncias.

Garantiu a existência de 104 milhões de quilates provados nas zonas do projecto de Catoca, o que é também um sinal de que nos próximos anos será intensa a actividade dianantífera.

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