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Onda de racismo choca sociedade civil em Portugal que pede fim da impunidade

Frases de índole racista nas fachadas de estabelecimentos de ensino universitário e secundário em Portugal provocaram onda de indignação. Sociedade civil pede investigação dos casos, mais medidas e punição dos autores.

A Universidade Católica foi uma das várias instituições de ensino portuguesas vandalizadas na passada sexta-feira (30.10), com mensagens de cariz racista e discriminatório. Os alunos mobilizaram-se para limpar as paredes onde, há dias, estavam frases como “A Europa é Branca”, “Fora com os Pretos”, “Por uma Escola Branca”, “Viva a Raça Branca” ou “Pretos voltem para África”. O ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa e algumas escolas secundárias da capital e de Loures foram outras das instituições afetadas.

“Acho que foi provocatório os sítios em que as frases foram colocadas, especialmente na Universidade Católica, porque acho que até certo ponto alimenta já algum preconceito provocatório no sentido em que, para além de se ter vandalizado e ter feito aquela expressão de ódio horrível e que nos chocou a todos, foi feito propositadamente na Universidade Católica para causar um choque extra”, considera Francisco Teixeira, estudante de doutoramento naquela universidade.

Portugal Lissabon | Abgeordnete | Romualda FernandesRomualda Fernandes, deputada do Partido Socialista em Portugal

Romualda Fernandes, deputada pelo Partido Socialista (PS) no Parlamento em Lisboa, considera que a escolha das instituições de ensino vandalizadas “não foi inocente”. “Estou muito triste exatamente pelo alvo até que foi escolhido, que são as escolas, as universidades, que são sítios por excelência de convivência, onde se aprende e se ensina a tolerância”, afirma, asseverando que estes atos não podem ficar impunes.

“O Governo português está determinado em combater estes fenómenos racistas, que é exatamente disso que se trata. Não tenhamos medo de o dizer, porque nós não podemos negar que existem fenómenos racistas na nossa sociedade”, frisa.

Medidas preventivas 

Romualda Fernandes defende que se pensem em medidas que tenham “efeitos preventivos no combate deste fenómeno, expressão do extremismo que grassa pela Europa, com tendências para crescer”. “O racismo na sociedade portuguesa sempre existiu”, acrescenta, por outro lado, Jakilson Pereira, recordando os grupos ligados à Supremacia Branca que atacavam negros em Lisboa há alguns anos.

Portugal Lissabon | Rassismus | Rassistische SprücheParede vandalizada em escola da Grande Lisboa

O ativista cabo-verdiano, que integra o movimento antirracismo, lembra que os autores das frases continuam a usar várias formas de intimidação que não passam despercebidas. “Não há dúvida nenhuma que está relacionado com estes grupos da Supremacia Branca. Têm acompanhado e feito uma imitação daquilo que acontece no mundo, principalmente a importação daquilo que vem dos Estados Unidos, que são as milícias armadas e as ondas de intimidação permanente”, adverte.

Jakilson Pereira, que já foi intimidado por um dos grupos radicais, lamenta a pouca eficácia do sistema de Justiça, que atua em nome do Estado no combate ao racismo. “Não há uma mão pesada. É isso que torna o caminho fértil [para a impunidade]”, conclui.

Francisco Teixeira também é a favor da investigação e punição severa dos responsáveis por estes atos de vandalismo nas instituições de ensino. Na opinião do estudante de doutoramento, os autores dos crimes imputados a este tipo de atitudes racistas devem ser criminalizados.

Portugal Lissabon | Anti-Rassimus Aktivist | Jakilson PereiraJakilson Pereira, activista cabo-verdiano

“Para lá do facto de ser um crime de vandalismo, a própria expressão deve ser punida. E note que este é um tema um bocadinho querido da minha parte porque estou a investigar sobre a liberdade de expressão”, comenta.

Universidade pede investigação

A reitoria da Universidade Católica recorreu ao Ministério Público para denunciar a vandalização das suas instalações e pedir uma investigação da ocorrência. Num comunicado assinado pela reitora Isabel Capeloa Gil, a instituição de ensino dá conta da ação de vandalismo de que foi alvo com recurso a dizeres discriminatórios cometida por desconhecidos.

A reitora reafirma que aquele estabelecimento de Ensino Superior continuará “firme a desenvolver a sua ação educativa assente no respeito pela dignidade da pessoa, nos valores da liberdade e do diálogo, rejeitando qualquer forma de discriminação social, de raça ou sexo”.

Na semana passada, a deputada de origem guineense Joacine Katar Moreira, que foi vítima de ameaças de morte, lançou um cartaz com várias cores que retrata a diversidade cultural da sociedade portuguesa. Nesse cartaz, a deputada não inscrita homenageia o ator luso-guineense, Bruno Candé, morto a tiro em julho deste ano em Odivelas, periferia de Lisboa, por motivações racistas.

Em declarações à DW África, Joacine Katar Moreira é perentória: “São comportamentos absolutamente inaceitáveis em democracia no século XXI”, diz Joacine Katar Moreira em declarações à DW África.

A deputada defende que é necessário reivindicar não somente mais igualdade, mas também exigir que se acabe com este ambiente de impunidade dos crimes de ódio racial. Joacine Moreira já apresentou na Assembleia da República uma proposta para a criação de um observatório para a monitorização do discurso de ódio e ciberbullying, o qual considera fundamental porque o combate contra o racismo não é uma missão que diz apenas respeito a uma parte da sociedade portuguesa.

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