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A questão social e a pandemia – Vitor Ramalho

O coronavírus, que desde Março do ano em curso se foi progressivamente instalando na generalidade dos países, continua em maior ou menor grau a afectar a vida dos cidadãos.

Em muitos países, este flagelo fez evidenciar múltiplas fragilidades que já existiam, expondo-as de forma mais clara.

É o caso de Angola em que, por exemplo, uma parte significativa do emprego se desenvolvia antes no mercado informal, sendo este precário e mal pago.

Neste tipo de mercado, podemos considerar que também o é, o trabalho familiar rural caracterizado, como as demais actividades informais por não ser tributado, ou seja, por não envolver o pagamento de impostos.

Este tipo de emprego informal não se pode confundir com o que se desenvolve no chamado mercado paralelo, que dá lugar à comercialização de bens obtidos ilegalmente e que é também causa e consequência da corrupção.

Como é sabido, o mercado informal já era responsável pelo emprego de centenas de milhares de pessoas, apesar da instabilidade e da precariedade, em muitos casos de verdadeiro subemprego.

Sucede que, com as medidas restritivas que não poderiam deixar de ser adoptadas face à pandemia, nomeadamente as de confinamento e de restrições à mobilidade das pessoas, a situação económica e social agravou-se de forma séria.

Ao agravar-se, mercê do importante contributo do mercado informal para o abastecimento da população em geral, que era já muito significativo, verificou-se também a subida do preço de bens essenciais, mercê dos mecanismos da lei da oferta e da procura.

Há que ter em atenção que os bens produzidos pela economia informal tiveram sempre um peso muito importante no abastecimento da população, diminuindo seriamente após a pandemia.

Para esses bens serem adquiridos, tem também e muito de se contar com os rendimentos da população que vive da economia formal.

Se a economia formal também diminui significativamente, como é o caso, a situação torna-se ainda mais preocupante.

Neste quadro, é ainda uma pura ilusão Angola contabilizar o emprego apenas pela avaliação dos números que resultam da estatística que nos é fornecida pelo sector formal da economia, ou seja, o emprego que é registado e é tributado.

Avaliar o emprego apenas com base nos números do sector formal da economia, que também foi muito afectado pela pandemia, impede-nos de ver a dimensão real da chamada questão social, podendo, por isso, sermos confrontados com factos inesperados, porque não equacionámos a dimensão de um eventual mal-estar da população.

Não é fácil resolver a quadratura deste círculo que não resulta por um estalar de dedos e menos no quadro da pandemia.

Se esta é uma evidência, não é menos certo que, justificando a pandemia a adopção de medidas excepcionais de defesa da saúde pública, a necessidade desta defesa não poderá deixar de ser harmonizada com a salvaguarda do funcionamento da economia.

Não se duvidando de que o Executivo tem em consideração a necessidade desta harmonização, o facto é que ela é tanto mais importante quanto a resposta à questão social tem uma grande prioridade como os factos recentes o evidenciam.

A questão social e a pandemia andam de mãos dadas nas respostas que se lhes devem ser dadas, sendo que envolvem medidas de conjuntura excepcionais, como se disse.

Essas medidas excepcionais não podem prejudicar uma planificação a mais longo-prazo, procurando integrar-se de forma crescente a economia informal na formal, através do registo da actividade dos que prestam actividade na economia informal.

Paralelamente, deve-se cuidar muito da economia formal, reforçando-a através de investimentos reprodutivos.

É que a questão social e a pandemia andam de mãos dadas – repete-se.

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