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Vivemos uma situação grave

Em 2020, a pandemia da COVID-19 mergulhou quase todo o planeta numa crise sanitária e humanitária, testando a espécie humana em várias dimensões.

Em Angola é inegável que a crise sanitária veio agravar ainda mais, a crise económica e social que se vive desde 2014, cujas consequências são já substancialmente graves e muito sérias, sendo imprevisivéis no futuro.

Comecemos pela crise sanitária. O novo coronavírus é uma doença que se propaga rapidamente e que requer imediatas intervenções nos sistemas de saúde de cada país atingido.

Com a instituição do isolamento de todos e a manutenção apenas de serviços essenciais, tendo em vista a limitação do número de infectados no decorrer do tempo para não sobrecarregar o sistema de saúde, diante da transmissão comunitária sustentada, ressurge a polarização no discurso político sobre as prioridades a observar-se na crise sanitária, entre as quais, manter o funcionamento da economia para prevenir os efeitos drásticos futuros ou seguir a recomendação da OMS e das autoridades sanitárias de suspensão de todos os setores não essenciais para prevenir mortes desnecessárias.

A primeira direção apoia-se num cenário no qual nosso país já enfrenta há alguns anos um quadro de desemprego, aumento expressivo da informalidade do trabalho e da pobreza, com consequente deterioração das condições de vida da população (de habitação, acesso a direitos básicos, o recurso a violência, entre outros factores) e, que, parar a economia potencializará, uma tragédia já em curso.

Em segundo lugar, no actual contexto de crise económica e social, acrescido da crise sanitária que se instalou em Angola, coloca-se a questão sobre a capacidade do governo em responder com eficácia não só a um vírus de contágio acelerado, levando em linha de conta, questões cruciais sobre a situação da recuperação e crescimento da economia nacional para a saída da crise.

Os modelos de intervenção estatal e, especificamente, dos sistemas sanitários dos países pelo mundo converteu-se num aspecto fundamental, de primeira ordem na agenda de discussão pública.

Diante de um vírus, cujo comportamento ainda se desconhece em profundidade, pouco se pode afirmar e estabelecer padrões de evolução da doença, assim como da assustadora progressão de contágio e número de vítimas fatais (não em função da letalidade em si, mas fundamentalmente pela capacidade dos sistemas de saúde para impedir a proliferação desenfreada de óbitos, efeitos directos e indirectos do vírus pela necessidade de recursos imediatos para o atendimento às vítimas) e a observação das recomendações primárias, estabelecidas pela OMS para o controle da pandemia que se traduzem na prática da higiene preventiva e o isolamento social.

“Em profunda crise económica e crise sanitária, (ambas associadas a adopção de medidas insuficientes, mal calibradas e afastadas da realidade e sem ou muito pouco impacto sobre a procura agregada da economia) o factor que agora passa a contar para o crescimento é essencialmente o investimento privado e público”, assinalou o Professor Alves da Rocha.

Não havendo, segundo este economista, “investimento em inovação, tecnologia e formação profissional (todos importantes ainda que com relações diferenciadas para o incremento da produtividade), dificilmente se registará aumento do PIB, a médio prazo. E se o aperto da despesa pública se prolongar por demasiado tempo, então a redução da procura se tornará estrutural e sistémica, assim como o investimento. Daí a imperiosa necessidade do Estado garantir um nível aceitável de procura agregada para servir de atractivo ao investimento privado”.

Como está a economia angolana, interroga-se o referido Professor, “em pleno emprego ou em subemprego? Com uma quantidade suficiente de moeda em circulação? A liquidez das empresa é bastante para cobrir necessidades de compras de insumos e de pagamentos de salários?

A primeira situação nunca ocorreu, nem ocorrerá, porque é uma figura teórica para simbolizar que nas proximidades da curva de fronteira de possibilidades de produção as despesas públicas devem ter, principalmente, a função de aumento o produto potencial da economia (passagem a uma outra curva) através da inovação, ciência, tecnologia e capital humano”.

A taxa de desemprego, segundo o INE, lembrou o académico, é de 32%, Se a isto somarmos uma inflação elevada e a desvalorização do kwanza, a par de elevadas taxas de juro, conclui-se que “não podemos contar com o consumo interno” para animar a economia quando o pior passar.

“Nas presentes condições do País, com duas crises em cima, a redução das taxas de juro, refere o Professor que venho citando, “acaba por ser um poderoso e provavelmente o único estímulo ao investimento privado, como compensação da forte redução da procura agregada.

Analisando-se os níveis de confiança dos empresários publicados pelo INE e as referentes ao IV Trimestre de 2019, verifica-se que a desconfiança e a incerteza são muito elevadas, desde 2015, não tendo as políticas económicas, produtivas e empresariais conseguido inverter estas tendências. Por isto, também, a recessão continua”, podendo chegar, como salientou aos 6,8%.

Porquê? Alves da Rocha explica: “a economia nacional e o seu sistema de produção estão em zona de desperdício de recursos, sendo a taxa de desemprego (32%) o indicador mais expressivo, (quando 55% dos jovens não conseguem encontrar emprego no caso dos jovens dos 15 aos 24 anos, é de 57% a 58%, segundo os últimos dados do INE), prosseguir com políticas que verdadeiramente não afectam o nível geral de actividade, e, por arrastamento, o emprego, significa que toda uma geração pode estar condenada a perder os seus direitos a um futuro de progresso”.

“O investimento directo estrangeiro e nacional não estão a acontecer e o Estado não tem dinheiro e tem metas a cumprir por causa do acordo com o FMI”, como salientou o académico, que vê também com preocupação a “instabilidade institucional”, com nomeações e exonerações a um ritmo fora do comum, problema que, como sublinhou, Alves da Rocha, não é novo.

“Nunca vi em lado nenhum do mundo”, realçou o economista, defendendo que, o combate contra a corrupção, “não deve ser feito a favor de ninguém”, reiterando uma vez mais a sua posição crítica em relação à presença do FMI, que “não quer saber de problemas sociais” e usa a mesma “receita” em todo o lado, sem distinguir as particularidades de cada país.

Elísio Macamo, Professor de Sociologia em Basileia – Suíça, sublinhou: «João Lourenço faz bem em agir contra a forma como a elite actua e perverte a economia, mas mostra inépcia política, porque não tem uma única ideia para reformar o sistema.

Concentra-se na questão técnica da corrupção, que é precisamente a manifestação de que as coisas não funcionam» e mais adiante, afirma o mesmo Professor «não é por causa da corrupção que Angola não se desenvolve, mas sim, porque o sistema não está ajustado à política e o MPLA está virado para si próprio e é isto que deveria preocupar os políticos angolanos».

Já o Professor e Investigador do ISEG, Carlos Nuno Castel-Branco, referindo-se as situações de Angola e Moçambique, afirma que «os regimes não discutem os processos de acumulação de capital, limitando-se a identificar as pessoas envolvidas.

Do ponto de vista do alinhamento político interno é importante que finjam que estão a combater a corrupção, mas a corrupção não é a explicação, é a coisa que tem de ser explicada».

Assistimos com muita apreensão, os acontecimentos ocorridos em Luanda no pretérito sábado, dia 24 de Outubro do ano em curso Uma tristeza tão grande que me deixou indignado. Situações excepcionais requerem, necessariamente, medidas excepcionais, mas excepcionalidade não se devem traduzir em arbitrariedade.

Sem pretender colocar em causa a necessidade de se tomar medidas para combater a pandemia e longe de defender que, os governos não devam procurar proteger as populações da melhor forma possível, face à ameaça sanitária, como realçou o Jurista Rui Verde, “tudo isto deve ser feito, de acordo com os preceitos determinados na Constituição.

Se a Constituição não é respeitada, abre-se a porta à constante desconsideração de uma norma superior legal e tudo passa a ser possível, correndo-se o risco de regressarmos ao tempo do absolutismo e do despotismo”.

Num jogada infeliz comprometeu-se a confiança entre governantes e governados. A UNITA e os seus líderes deviam ter tido sentido de Estado, discernimento político, avaliação de danos e deviam saber interpretar melhor as circunstâncias.

A UNITA é o maior partido da oposição, não chegará ao poder promovendo o caos nas ruas, mas, ir até ao limite, lutando nos palcos institucionais contra o que está errado, respeitando as regras do jogo democrático para continuar a sua luta.

Por não ter sabido actuar nesta conformidade, o que estamos a assistir neste momento, é a sua diabolização, é à evocação de todos os fantasmas do passado, de um passado que dilacerou o país, que não pretendemos que volte, para acrescentar fome à fome, desemprego ao desemprego, pobreza à pobreza, e dar espaço aqueles que têm acesso ao sistema para continuarem a a agir com arrogância e autoritarismo. E a culpa aqui, é, de facto, do Galo Negro.

Claramente, as medidas tomadas no dia anterior, tinha como objectivo último, impedir a realização da manifestação de sábado, era isso que devia ter sido desmontando – o sentido oportunista do argumento “do objectivo último proteger a vida” tendo como primeiro pôr em causa a democracia, regressar ao estado totalitário -, nos lugares certos, na Assembleia Nacional, numa conferência de imprensa, numa manifestação virtual, no que quer que fosse, fazendo alarde e barulho, mas nunca, nunca, ir para a ruas dar o corpo às balas e munições ao MPLA. Nunca!

Nos momentos difíceis da vida dos povos, é fundamental, por outro lado, que as lideranças políticas e, em especial, aquelas que assumem funções governativas, estejam à altura das suas responsabilidades. Infelizmente, desde o início do do presente ano, e a cada mês que passa, torna-se patente que o Governo embora tente mostrar que está profundamente engajado em fazer o que lhes compete, o certo é que o MPLA e o seu líder, têm-se mostrado sinais de esgotamento, sem qualquer capacidade para responder aos enormes reptos que lhes lança a difícil situação que o país, atravessa.

O Presidente João Lourenço não pode ignorar que está perante uma crise, a mais séria crise do seu mandato e seria bom que continue a enveredar pelo diálogo, de modo a evidenciar ainda mais, o seu papel aglutinador e mobilizador da vontade que anima todos os patriotas angolanos em construir uma Angola, unida, próspera e coesa, mostrando que não é o líder que se fecha no Palácio mas sim, o Presidente de todos angolanos.

É preciso que se intensifiquem esforços na mobilização a nível internacional, regional e nacional dos meios para deter o agravamento das condições sócio-económicas e consequentemente trave a deterioração do estado sanitário das populações, criando-se paulatinamente condições, de modo a ultrapassar a depressão económica em que vivemos.

Políticas económicas vigorosas, sobretudo o modelo de alocação de recursos em relação às áreas que se mostraram essenciais para o enfrentamento deste choque impõem-se (agricultura, saúde, ciência e tecnologia, formação técnico-profissional, educação e proteção social) e, devem ser revistas para aumentar a proteção contra os choques futuros.

A recuperação da empregabilidade, necessitará ser feita também, mediante o fomento do auto-negócio e o empreendedorismo, enquanto se busca mitigar os efeitos da alteração dos padrões tecnológicos na produção.

Economistas da saúde têm defendido que a activação e priorização de um complexo médico industrial no sector da saúde, adequadamente desenhado e implantado, pode ser parte da solução, trazendo dinamismo económico e melhorando a capacidade de resposta a problemas sanitários existentes, que prejudicam a população e para fazer face, a outras epidemias que persistem em Angola.

Torna-se necessário por isso, que se invista nos mais variadas sectores da actividade económica do país, diferente do que vem acontecendo, desde a proclamação da Independência nacional, dependendo-se exclusivamente das receitas provenientes do petróleo e da produção diamantífera.

O economista Carlos Rosado de Carvalho, realça assim, que o Estado deve criar um ambiente apropriado para o exercício da actividade económica, por meio da promoção da estabilidade e complementaridade estratégica entre o investimento público e privado para criar um modelo de desenvolvimento sustentável, centrado no homem angolano e no seu bem-estar e assente em princípios da modernidade e de abertura ao exterior, com a iniciativa privada como força motriz.

Ora, um país, numa hora tão grave como esta, carece de uma liderança firme, de um projecto consistente, de uma entrega mobilizada. Não de conformismo gasto, não de falta de paciência e de determinação, não de ausência de motivação e de abnegação. Para grandes males, só mesmo, grandes remédios.

Por fim, é preciso não se descuidar da dimensão individual em que a vida afinal de contas se realiza, apesar de fortemente influenciada pelos fenómenos mais amplos aqui citados, não se deve perder de vista a perspectiva sociológica proposta por Norbert Elias, na qual a interdependência social configura uma economia dos afetos, articulando as dimensões coletiva e individual. Uma abordagem que nos ajuda a desenvolver uma visão mais integrada dos fenómenos, nos anos em que convivemos com a COVID-19.

Termino com duas frases do argentino Che, como o argentino Papa Francisco: “Deixe-me dizer, com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário é movido por grandes sentimentos de amor.” São tempos de política.

Podem/devem ser também, tempos de ternura e caridade social. De esperança por um provir melhor. De sonhar e construir um novo tempo e uma nova sociedade, de fraternidade, de paz, de igualdade e de justiça.

 Bibliografia 

*Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30(2), e300212, 2020

*http://www.expansao.co.ao/artigo/130748/crise-sanitaria-e-crise-economica-somos-keynesianos-ou-novos-classicos-?seccao=7

*https://mercado.co.ao/economia/pensar-fora-ou-dentro-da-caixa-o-pais-segue-dentro-de-momentos-AJ931103

*https://expresso.pt/luanda-leaks/2020-02-08-Chefe-de-gabinete-de-Joao-Lourenco-recebeu-mais-de-15-milhoes-no-tempo-de-Eduardo-dos-Santos

*Rui Verde, em defesa da democracia, contra a corrupção, https://www.makaangola.org

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